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Título: Estratégias de pagamento por desempenho na atenção básica : o papel do PMAQ em indicadores do cuidado materno e infantil no Brasil
Autor(es): Medeiros, Olivia Lucena de
E-mail do autor: olivialucenamedeiros@gmail.com
Orientador(es): Silva, Everton Nunes da
Assunto: Pagamento por desempenho
Atenção primária à saúde
Cuidados materno infantil
Data de publicação: 21-Jul-2022
Referência: MEDEIROS, Olivia Lucena de. Estratégias de pagamento por desempenho na atenção básica: o papel do PMAQ em indicadores do cuidado materno e infantil no Brasil. 2018. 74 f., il. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) — Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: Introdução: O pagamento por desempenho (P4P, acrônimo em inglês) é uma estratégia de financiamento utilizada como alternativa para melhorar a atenção à saúde. O PMAQ é o P4P da atenção básica brasileira. Contudo, após 7 anos do programa, pouco se conhece sobre seus efeitos. Desta forma, o objetivo do estudo é analisar efeitos do P4P na atenção primária à saúde (APS) e o PMAQ, por meio da avaliação de indicadores do cuidado materno e infantil. Método: Foi realizada uma revisão da literatura científica a respeito dos efeitos do P4P na APS e, para investigar a associação entre o PMAQ e a prestação de cuidados materno infantil, utilizou-se modelos de regressão quantílica em estudo transversal em dois momentos. Resultados: Em geral, os efeitos positivos do P4P na APS, quando observados, ocorrem sobre indicadores de processo, por curto período e são modestos. Características do contexto, forma de implementação, de mensuração do desempenho e modelo de pagamento podem interferir nos resultados. O número médio de consultas de pré-natal foi positivamente associado às equipes participantes do PMAQ, com maior efeito nas equipes de quantis mais baixos. Houve associação positiva na participação no PMAQ para equipes do quantil 0,10 e da mediana para o número médio de consultas para cuidado infantil (abaixo de 2 anos), mas a cauda superior foi negativamente associada com a variável resposta. Para o número de consultas médicas para crianças menores de 1 ano de idade, as equipes participantes do PMAQ foram positivamente associadas à variável resposta na cauda inferior, mas, diferente dos modelos anteriores, não há evidências claras de que o segundo ciclo produz coeficientes maiores em comparação ao primeiro ciclo. Conclusão: O PMAQ contribuiu para aumentar a prestação de cuidados a gestantes e crianças menores de 2 anos no nível primário de atenção à saúde. Equipes com menor número de consultas pré-natais ou infantis foram mais beneficiadas com a participação no programa, embora não tenham atingido as metas do Ministério da Saúde.
Abstract: Introduction: Pay for performance (P4P) is a financing strategy used as an alternative to improve health care. The PMAQ is the P4P of Brazilian primary care. However, after 7 years of the program, little is known about its effects. Thus, the objective of the study is to analyze the effects of the P4P in primary health care and the PMAQ, through the evaluation of indicators of maternal and child care. Method: A review of the scientific literature was carried out and, to investigate the association between PMAQ and maternal and child care, cross section quantile regression (QR) models were employed in two moments. Results: In general, the positive effects of P4P on PHC, when observed, occur on process indicators, for a short period and are modest. Context characteristics, form of implementation, performance measurement and payment model may interfere with results. The average number of prenatal consultations was positively associated with the PMAQ participating teams, with a greater effect on the lower quantil teams. There was a positive association in the participation in the PMAQ for 0.10 quantile teams and the median for the average number of consultations for child care (less than 2 years), but the upper tail was negatively associated with the response variable. For the number of medical consultations for children under 1 year of age, the PMAQ participating teams were positively associated with the lower tail response variable, but unlike previous models, there is no clear evidence that the second cycle produces higher coefficients in comparison to the first cycle. Final considerations: The PMAQ contributed to increase care delivery to pregnant women and children under 2 years of age at the primary level of health care. Teams with fewer prenatal or child consultations were more benefited by participation in the program, although they did not meet the goals of the Ministry of Health.
Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciências da Saúde (FS)
Informações adicionais: Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Brasília, 2018.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
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