Estratégias de pagamento por desempenho na atenção básica : o papel do PMAQ em indicadores do cuidado materno e infantil no Brasil

Abstract

Introdução: O pagamento por desempenho (P4P, acrônimo em inglês) é uma estratégia de financiamento utilizada como alternativa para melhorar a atenção à saúde. O PMAQ é o P4P da atenção básica brasileira. Contudo, após 7 anos do programa, pouco se conhece sobre seus efeitos. Desta forma, o objetivo do estudo é analisar efeitos do P4P na atenção primária à saúde (APS) e o PMAQ, por meio da avaliação de indicadores do cuidado materno e infantil. Método: Foi realizada uma revisão da literatura científica a respeito dos efeitos do P4P na APS e, para investigar a associação entre o PMAQ e a prestação de cuidados materno infantil, utilizou-se modelos de regressão quantílica em estudo transversal em dois momentos. Resultados: Em geral, os efeitos positivos do P4P na APS, quando observados, ocorrem sobre indicadores de processo, por curto período e são modestos. Características do contexto, forma de implementação, de mensuração do desempenho e modelo de pagamento podem interferir nos resultados. O número médio de consultas de pré-natal foi positivamente associado às equipes participantes do PMAQ, com maior efeito nas equipes de quantis mais baixos. Houve associação positiva na participação no PMAQ para equipes do quantil 0,10 e da mediana para o número médio de consultas para cuidado infantil (abaixo de 2 anos), mas a cauda superior foi negativamente associada com a variável resposta. Para o número de consultas médicas para crianças menores de 1 ano de idade, as equipes participantes do PMAQ foram positivamente associadas à variável resposta na cauda inferior, mas, diferente dos modelos anteriores, não há evidências claras de que o segundo ciclo produz coeficientes maiores em comparação ao primeiro ciclo. Conclusão: O PMAQ contribuiu para aumentar a prestação de cuidados a gestantes e crianças menores de 2 anos no nível primário de atenção à saúde. Equipes com menor número de consultas pré-natais ou infantis foram mais beneficiadas com a participação no programa, embora não tenham atingido as metas do Ministério da Saúde.