O que é testemunhar? : representação, trauma, inconsciente jurídico e silêncio

Abstract

Este trabalho trata de duas interrogações, as quais desdobro, ao longo do texto, em várias outras: O que é testemunhar? Qual a relação entre testemunho e silêncio no direito? Assim, este estudo se divide em quadro grandes núcleos de questões que, por sua vez, fundamentam a divisão deste texto em quatro capítulos. Há um primeiro grupo de perguntas que relaciona o testemunho aos debates da representação e da catástrofe; há um segundo que o associa às discussões a respeito do trauma e da memória; há um terceiro que o vincula, mais propriamente, à matéria jurídica, à evidência e ao inconsciente jurídico do direito; e há um quarto, enfim, que busca compreender silêncio, repressão e o crime de desaparecimento forçado no âmbito da justiça brasileira. Isto posto, conclui-se, ao fim, que julgamentos marcantes expressam um fracasso necessário: justamente em suas insuficiências e em suas limitações articula-se um significado jurídico que, paradoxalmente, nenhuma categoria jurídica poderia expressar e incorporar em sua íntegra. Converter aquele sem-expressão em narração, aquele vazio de vivência em experiência transmissível, aquele choque catastrófico em percurso humanizador e transitivo, é, em última instância, a razão de ser, consciente ou não, de todo julgamento pioneiro e, idealmente, de todo julgamento. Com e contra a linguagem jurídica, talvez em seu colapso e em seu silêncio, é que o testemunho pode refundar seus limites e, em sua irredutibilidade, transpor as fronteiras do direito para além dele mesmo: ainda assim, apostando na força da vida e da palavra.