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Title: A governança fragmentada da conservação e do uso sustentável do oceano e de seus recursos
Other Titles: The fragmented governance of the conservation and sustainable use of the ocean and its resources
Authors: Oliveira, Carina Costa de
Platiau, Ana Flávia Barros
Gonçalves, Leandra Regina
Suassuna, Larissa
Prates, Ana Paula Leite
metadata.dc.contributor.email: mailto:carinaoliveira@unb.br
mailto:anabarros@unb.br
mailto:goncalves.leandra@unifesp.br
mailto:larissa_suassuna@hotmail.com
mailto:anaplprates@gmail.com
metadata.dc.identifier.orcid: https://orcid.org/0000-0001-8957-9343
https://orcid.org/0000-0002-8804-0378
https://orcid.org/0000-0003-1182-418X
https://orcid.org/0000-0002-2836-7707
https://orcid.org/0000-0002-0297-8374
metadata.dc.contributor.affiliation: Universidade de Brasília, Faculdade de Direito
Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais
Universidade Federal de São Paulo
Abogacía General de la Nación
Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Assunto:: Governança oceânica
Oceanos - conservação
Meio ambiente - proteção
Issue Date: 1-Jan-2022
Citation: OLIVEIRA, Carina Costa de et al. A governança fragmentada da conservação e do uso sustentável do oceano e de seus recursos. Revista Inclusiones, v. 9, n. esp., p. 219-241, ene./mar. 2022. Disponível em: https://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/3203. Acesso em: 01 ago. 2022.
Abstract: O duplo objetivo do texto é destacar que a governança do oceano é parcialmente desconectada do conhecimento científico em razão de sua construção histórica secular baseada mais no direito internacional de coexistência de Estados soberanos, e menos pautada pelo dever de cooperar em nome do interesse vital da humanidade. O segundo objetivo é o de argumentar que daí decorre o grande paradoxo da governança, haja vista que o oceano é o mais importante sistema de suporte à vida na Terra, porém a sua governança é extremamente fragmentada e inadequada para enfrentar os desafios da sustentabilidade global, tais como o aquecimento global, acidificação e empobrecimento da diversidade biológica. Como resultado, apresentamos as perspectivas global e nacional como exemplos da fragmentação da governança oceânica.
Abstract: The double goals of this text are to highlight that ocean governance has been partially disconnected from scientific knowledge due to its century-long historical evolution based more on sovereign stateoriented international law than on the duty to cooperate for the vital interest of humankind. The second goal is to present the ocean governance paradox, since the ocean is the most important life supporting system, but ocean governance is extremely fragmented and inadequate to tackle global sustainability challenges, such as global warming, acidification and biodiversity loss. As a result, we present the global and the national perspectives as examples of the fragmentation of the oceanic governance.
metadata.dc.description.unidade: Faculdade de Direito (FD)
Instituto de Relações Internacionais (IREL)
Licença:: Revista Inclusiones - Licencia Creative Commons Atributtion Nom-Comercial 3.0 Unported (CC BY-NC 3.0) Licencia Internacional. Fonte: https://revistainclusiones.org/index.php/inclu/about. Acesso em: 01 ago. 2022.
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