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Título: A urgência de repensar o acesso à justiça no século XXI : antigos problemas, grandes desafios e novas oportunidades
Autor(es): Torlig, Eloisa Gonçalves da Silva
Gomes, Adalmir de Oliveira
E-mail do autor: mailto:eloisagoncalves@unb.br
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2519-9805
Assunto: Acesso à justiça
Política pública
Multidimensionalidade
Data de publicação: 2021
Editora: IBEPES
Referência: TORLIG, Eloisa Gonçalves da Silva; GOMES, Adalmir de Oliveira. A urgência de repensar o acesso à justiça no século XXI: antigos problemas, grandes desafios e novas oportunidades. In: ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA – ENAJUS 2021, 2021, Lisboa. Anais ... Curitiba: IBEPES, 2021. Disponível em: https://www.enajus.org.br/anais/assets/papers/2021/sessao-18/1-a-urgencia-de-repensar-o-acesso-a-justica-no-seculo-xxi-antigos-problemas-grandes-desafios-e-novas-oportunidades.pdf. Acesso em: 17 nov. 2022.
Resumo: O presente trabalho busca ampliar a concepção de acesso à justiça oferecendo um modelo teórico-analítico denominado MOTAC. O modelo abrange as seguintes dimensões e categorias do acesso à justiça: a) elementos contextuais - conjuntura sociodemográfica e econômico; b) elementos de cidadania - sujeito de direitos e deveres, saber jurídico e representatividade jurídica; c) elementos fortalecedores - políticas públicas de acesso à justiça e gestão colaborativa; d) elementos de resolução de conflitos - processual e substantiva; e e) elementos agregadores - capacidade e consciência jurídica. O modelo apresentado é uma construção holística do conceito de acesso à justiça, contemplando a natureza multidimensional desse fenômeno. Como resultado, propõe-se um diagrama baseado no MOTAC para analisar a consonância das políticas públicas de acesso à justiça disponíveis com as demandas de acesso de diferentes grupos sociais. O trabalho oferece muitas possibilidades de pesquisa, um convite para acadêmicos e profissionais avançarem nos estudos sobre acesso à justiça.
Versão da editora: https://www.enajus.org.br/anais/assets/papers/2021/sessao-18/1-a-urgencia-de-repensar-o-acesso-a-justica-no-seculo-xxi-antigos-problemas-grandes-desafios-e-novas-oportunidades.pdf
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