Políticas públicas de juventude : uma construção possível?

Abstract

Este estudo trata das políticas públicas de juventude no Brasil, com ênfase na juventude de classes populares, tendo como referência de análise o Plano Plurianual 2004- 2007. Tem como base normativa a Constituição Federal, a Política Nacional de Juventude, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Orgânica da Assistência Social. Analisa a implementação descentralizada dessa política no Distrito Federal e leva em consideração as relações entre Estado e Sociedade, situando o debate sobre as políticas públicas de natureza social no cenário das duas últimas décadas e as implicações das transformações societárias para a constituição do Estado de Direito pós 1990 no contexto da juventude. O objetivo geral é analisar o processo de implementação das políticas públicas de juventude na Era Lula e sua relação com as demandas dos jovens das classes populares no Brasil. Busca ainda, como objetivos específicos, construir uma matriz nacional das políticas públicas para a juventude, identificar e analisar como se processa a participação dos atores em tais políticas para esse segmento. A hipótese central é a de que os movimentos sociais foram importantes para construir a defesa de direitos sociais e direitos humanos, a partir da Constituição Federal de 1988, mas que não conseguiram agendar essa temática como prioridade para que ela se expressasse efetivamente no orçamento para políticas públicas destinadas à juventude brasileira. Portanto, como desdobramento dessa hipótese, pergunta-se: até que ponto a mobilização dos movimentos sociais pode influenciar a construção de uma Política de Juventude no Brasil? Do ponto de vista teórico e metodológico, optou-se pela ênfase no materialismo histórico, utilizando-se categorias centrais como: política pública, questão social, juventude, e participação; para a coleta de dados, privilegiou-se a pesquisa documental, a entrevista com atores do Distrito Federal, envolvidos com as políticas públicas de juventude, e o diário de campo. Para efeito de organização e análise dos dados, construiuse uma matriz dos programas federais e recorreu-se à análise do conteúdo para analisar as falas dos atores entrevistados, interpretadas à luz da hermenêutica dialética. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This study explores public youth policies in Brazil, emphasizing youth from popular classes, considering the 2004-2007 Pluri-annual Plan as a main reference in the analysis. The Federal Constitution, the National Youth Policy, the Statute of the Child and Adolescent and the Organic Law of Social Assistance, make up this study's legal framework. It analyses the decentralized implementation of that policy in the Federal District and considers the relations between State and Society, situating both the public social policies discussion in the last two decades and the implications of the societarian transformations for the establishment of the post 1990 rule of law, in the context of youth. The general objective is to analyse the process of implementation of public youth policies during Lula's administration and its connection with the demands of young people from popular classes in Brazil. It also seeks, as specific objectives, to create a national matrix for public youth policies, to identify and analyse the process of participation of these social actors in such policies. The central hypothesis is that social movements have been playing an important role in the construction of the defense of social and human rights, since the 1988 Federal Constitution, but they did not manage to make it a priority in the agenda so that it would be expressed effectively in the budget for Brazilian public youth policies. So, in ramification of this hypothesis, we ask: to which extent can the mobilization of social movements influence the construction of a Youth Policy in Brazil? From a theoretical and methodological point of view, we opted to emphasize the historical materialism and use central categories like: public policy, social issue, youth, and participation; to collect data, we preferred to use archival research, interview social actors from the Federal District, involved with public youth policies, and the field diary. For the organization and analysis of data, a matrix with the programs, projects and federal services was made and we used content analysis to analyse the speech of the interviewed social actors, interpreted using dialectical hermeneutics.