Análise descolonial da Política Distrital de Práticas Integrativas em Saúde no Distrito Federal : uma episteme afrocêntrica do cuidado em saúde

Abstract

Este trabalho dedicou-se a investigar as repercussões do racismo e do epistemicídio na Política Distrital de Práticas Integrativas em Saúde (PDPIS). A literatura descolonial e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) apresentaram estratégias para disputar as metodologias do cuidado em saúde e incidir sobre o apagamento dos saberes afro-brasileiros nas Práticas Integrativas em Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) no DF. Elaborou-se uma pesquisa qualitativa firmada na metodologia descolonial enquanto eixo de análise, com vistas a identificar a agência da colonialidade na política e a relação entre práticas culturais de saúde da diáspora e da promoção de saúde da população negra. Assim, foi feita análise documental da PDPIS por uma perspectiva racializada da ideia de corpo, de saber, de racionalidades médicas e de relações de poder expressas no texto da política. Além de análise da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra para estabelecer diálogos possíveis, tendo em vista sua magnitude, integralidade e potencial de transversalidade a todas as políticas de saúde. Na PDPIS, a predominância da Medicina Tradicional chinesa e a noção de pessoa sem nenhuma referência à raça, corroboram com a universalização do corpo branco e sua cultura. Nesse ínterim, a PNSIPN (2009) é ilustrativa ao reconhecer o racismo institucional no cuidado em saúde, também arraigado à PDPIS (2014). Isso porque a PDPIS, uma política que regulamenta parâmetros para os saberes tradicionais em saúde no DF, não recupera as práticas populares de saúde afro-brasileiras salvaguardadas pela PNSIPN. Vislumbra-se a implementação de PIS que correspondam às necessidades intersubjetivas da saúde da população negra do DF, pois abordagens relacionadas à memória do povo negro, às práticas de cuidado em saúde da diáspora e dos povos de comunidades tradicionais da região, podem favorecer a ampliação do acesso, o combate ao racismo institucional, a liberdade terapêutica, a pertença e o protagonismo sobre a própria cultura e sobre os corpos-territórios.