O direito à cidade achado na rua e os enclaves fortificados em São Paulo : a reapropriação do espaço urbano pela pixação

Abstract

A democratização dos espaços públicos para a efetiva garantia de direito à cidade requer o aumento da tolerância e do desmantelamento de sistemas de regulação que reproduzem hierarquias, desigualdades e preconceitos enraizados nas práticas cotidianas. Entretanto, esse pressuposto vai de encontro às novas formas de segregação que vêm ocorrendo nas cidades contemporâneas. Em consequência, a constituição das periferias, tanto como espaço urbano como enquanto processo social, sofreu alterações e passou por ressignificações desde os anos 70. A partir dos anos 90, os movimentos sociais urbanos vêm sendo substituídos por uma nova organização de produção cultural periférica. Os novos movimentos culturais e artísticos surgem dando expressão aos paradoxos de uma cidade segregada e de uma democracia disjuntiva. Assim, a visibilidade da produção cultural das periferias vai ocupando todos os espaços da cidade, transformando a qualidade do espaço público e dialogando diretamente com as classes mais altas gerando mal-estar urbano. Um mal-estar causado pela produção de desigualdade na cidade, em viver em um espaço fragmentado. É da repetição desses atos que se pode passar do desconforto e da tensão para uma sociedade mais democrática. Residentes das periferias urbanas expressam que as suas necessidades não se restringem a habitar a cidade, mas também de construí-la, tanto a sua história, paisagem, vida cotidiana e política. Desse modo, tanto as estratégias de urbanistas como as do poder público podem ser subvertidas por táticas — como a pixação — e pelos usos cotidianos que principalmente a periferia e os mais pobres podem engendrar. Assim, o presente trabalho tem por objeto de estudo o processo de mudança social nas cidades e nas periferias contemporâneas que culminou em novas formas de segregação espacial, de discriminação e no surgimento de novas formas de manifestações culturais urbanas, como a pixação, com foco na cidade de São Paulo. Entende-se que o direito à cidade nasce na rua, da informalidade e na periferia, sustentado em razões capazes de mobilizar os debates públicos e pela atuação da sociedade civil, instaurada pelas lutas por reconhecimento e inclusão. Mas enquanto a segregação reger a cidade, haverá resistências e contra-racionalidades desviantes a esse processo na esfera não institucional.