O poder judiciário na passagem da modernidade para a contemporaneidade

Abstract

Esse trabalho tem por objetivo o estudo da crise da Magistratura no final do século XX sob uma perspectiva multidisciplinar. Procuramos situar a crise do sistema judicial dentro da crise da modernidade, tendo por referência teórica o campo de estudo das ciências sociais e da filosofia. Para definir a crise da modernidade sob um enfoque que vise a sua posterior conexão com o ambiente social da atuação dos Juizes e com a formação das personalidades contemporâneas, recorremos ao pensamento de Nietzsche e Weber. A obra destes autores, além de traduzir de modo original a crise da época à qual pertenciam, aponta também para a constituição de modelos não-modernos de organização da vida em sociedade e da estruturação das personalidades. Nesse contexto de busca de caminhos aptos a superarem a crise da racionalidade que marcou o desenvolvimento político e social moderno, inserimos o nosso esforço de projetar um novo perfil da instituição judiciária, a partir da crença no advento de novas subjetividades em condições de impulsionar a transformação do imaginário do Juiz. Estudamos o papel dos juristas no processo de surgimento da modernidade, e como a sua atuação, orientada pela vertente teórica positivista no direito, influenciou a passagem da modernidade para a contemporaneidade. Também enfatizamos a questão do caráter ambíguo do direito positivo brasileiro que formalmente corresponde às exigências pósmodemas de direito, mas em seu conteúdo e modo de aplicação continua preso aos imperativos de caráter econômico de origem modema. Levando em consideração a quebra da unidade valorativa na contemporaneidade e o predomínio da razão econômica, frisamos a importância da luta entre os atores sociais portadores de valores conflitantes e até excludentes entre si. Questionamos o modo de atuação dos Juizes orientados pelos imperativos da cultura jurídica liberal, que se constitui como fator impeditivo de sua transformação em mediadores qualificados das novas formas de conflituosidade. Partindo da idéia do “não-esgotamento das energias utópicas”, entendemos que a praxis dos Magistrados orientados por uma nova função social, contribui para a superação da crise da instituição e projeta seu perfil “pós-modemo” Nesse contexto sugerimos um paralelo entre a superação da crise da modernidade pelo agir do líder carismático weberiano e o super-homem nietzscheano, e o enfrentamento da crise do ' Poder Judiciário pelo exercício do poder criativo do Juiz. Ressaltamos também o esforço de dois grupos de Juizes - o Movimento Juizes Alternativos e a Associação Juizes para a Democracia, no sentido de revitalizar o Poder Judiciário como agente político ativo na construção de uma nova ordem legal adequada aos tempos pós-modernos, nos quais o Direito e a Justiça são objeto de permanente luta, discussão e contextualização.