Do terreno dos caboclos do Sr. São João à Terra Indígena Xakriabá : as circunstâncias da formação de um povo. Um estudo sobre construção social de fronteiras

Abstract

Os Xakriabá constituem, atualmente, o mais numeroso grupo indígena do Estado de Minas Gerais, localizado em uma área de 46.414,9242 ha, homologada pela FUNAI em 1987, após um longo processo de disputas e negociações. Esse processo, que se inicia em 1969 devido à pressão sobre o território tradicional dos ditos ‘caboclos’ ou ‘sucessores’ dos índios de São João das Missões — ameaçado pela regularização fundiária colocada em prática pela RURALMINAS em 1968 — , é o tema desta dissertação. O argumento central da análise é que a instituição de uma terra indígena e o reconhecimento oficial de seus habitantes como ‘índios’ implicaram em um intenso processo de reformulação simbólica e negociação quanto aos significados atribuídos ao pertencer a uma terra e a um grupo específicos — o ‘terreno dos caboclos’ e o conjunto de seus moradores — , ensejando a conformação de uma fronteira, individualizadora de uma nova unidade social e política: os Xakriabá. O campo e objeto de análise se delimitam, portanto, pelas condições históricas e sociais que propiciaram a emergência dos Xakriabá e pelas disputas — políticas e simbólicas — através das quais a fronteira que os individualiza se constituiu. A ênfase está colocada, por um lado, nas contingências produzidas, ao longo desse processo, pelas agências institucionais intervenientes, cujo poder para definir situações e projetos para a terra ultrapassa o âmbito das negociações locais para se radicar no Estado, emissor privilegiado de tipificações e critérios legítimos de divisão do mundo social; por outro, nas leituras localmente elaboradas pelos atores frente a estes projetos e contingências, leituras que são também definições de realidade e contextos das opções, estratégias e ações conformadoras da fronteira do grupo.