Acesso à justiça e o juizado especial como alternativa

Joaquim, José

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.advisor	Rocha, Lincoln Magalhães da	-
dc.contributor.author	Joaquim, José	-
dc.date.accessioned	2023-01-24T02:24:26Z	-
dc.date.available	2023-01-24T02:24:26Z	-
dc.date.issued	2023-01-23	-
dc.date.submitted	2002	-
dc.identifier.citation	JOAQUIM, José. Acesso à justiça e o juizado especial como alternativa. 2002. 116 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2002.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.unb.br/handle/10482/45661	-
dc.description	Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2002.	pt_BR
dc.description.abstract	O presente trabalho versa sobre um direito garantido na Constituição atual como fundamental, cujas origens têm alcance no direito natural. O propósito é discorrer sobre sua evolução, com vistas a mostrar a realidade no presente, propondo sugestões. Foram abordados aspectos gerais sobre o tema, sua importância, cidadania, conceitos, distinção na sua utilização, as garantias e as limitações gerais existentes. Também, a atenção do estudo esteve voltada para as políticas de acesso à justiça, para as instituições e mecanismos, pessoas e procedimentos na busca da transformação da estrutura judicial, desburocratizando tribunais e procedimentos. Por fim, também foram realizadas abordagens sobre os diversos instrumentos disponíveis para o acesso à justiça, concluindo em verificar alternativas, destacando o Juizado Especial Cível, inclusive sugerindo propostas para melhor operacionalização desse atual e importante órgão do Poder Judiciário.	pt_BR
dc.language.iso	Português	pt_BR
dc.rights	Acesso Restrito	pt_BR
dc.title	Acesso à justiça e o juizado especial como alternativa	pt_BR
dc.type	Dissertação	pt_BR
dc.subject.keyword	Constituição brasileira	pt_BR
dc.subject.keyword	Poder Judiciário	pt_BR
dc.description.abstract1	This study ponders on a right guaranteed in the present constitution as fundamental, which origins reaches the natural right. The purpose is to write about its evolution, intending to show the nowadays reality, proposing suggestions. General aspects about the theme were accosted, its importance, citizenship, concepts, distinction in its utlization, the guarantees and general extant limitations. As well, the attention ofthe study was directed to the politics of access to justice, to the institutions and mechanisms, people and procedere, searchind the transformation ofthe structure, making the law courts and procedures less bureaucratic. Finally, approaches about the several available instruments to the access to justice were realized, concluding in verifying altematives, showing up the Special Civil Judgeship, suggesting purposes to operate betterthis actual and important organ ofthe Judicial Power.	pt_BR
Aparece nas coleções:	Teses, dissertações e produtos pós-doutorado