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Data de publicação
Unidade Acadêmica
Programa de pós-graduação
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
2020
-
As hipóteses de busca e apreensão sem mandado nos casos de tráfico de drogas (crimes permanentes) : o sistema constitucional americano de garantias contra as buscas não razoáveis e o Recurso Extraordinário (RE) 603616 julgado pelo Supremo Tribunal Federal
Duarte, Evandro Charles Piza
;
Medeiros, Felipe Rocha de
;
Siqueira, Flaviane Montalvão
-
-
2019
-
Historia y memoria nacional en el discurso jurídico : el juicio de ADPF 186
Duarte, Evandro Charles Piza
;
Scotti, Guilherme
-
-
2018
-
As abordagens policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966) : violência institucional e o papel das cortes constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policial
Carvalho, Gabriela Ponte
;
Duarte, Evandro Charles Piza
-
-
2021
-
Autoritarismo e racismo : Oliveira Vianna, Constituição e democracia sob os Trópicos
Duarte, Evandro Charles Piza
-
-
2019
-
O direito achado na rua : condições sociais e fundamentos teóricos
Sousa Junior, José Geraldo de
-
-
Set-2016
-
Democracia e transconstitucionalismo : “direito ao esquecimento”, extraterritorialidade e conflito entre ordens jurídicas
Acunha, Fernando José Gonçalves
-
-
1992
-
Direitos individuais e coletivos na Constituição de 1988
Coelho, Inocêncio Mártires
-
-
Busca facetada
Autor
4
Duarte, Evandro Charles Piza
1
Acunha, Fernando José Gonçalves
1
Carvalho, Gabriela Ponte
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Medeiros, Felipe Rocha de
1
Scotti, Guilherme
1
Siqueira, Flaviane Montalvão
1
Sousa Junior, José Geraldo de
Assunto
1
Busca e apreensão
1
Colonialidade do saber
1
Constitucionalismo periférico
1
Constituição
1
Cotas raciais
1
Democracia
1
Direito
1
Direito - aspectos sociais
1
Direito ao esquecimento
1
Direitos do acusado
.
próximo >
Data de publicação
2
2020 - 2021
4
2010 - 2019
1
1992 - 1999
Tipo
7
Artigo