Modelo de taxonomia para apoiar o processo decisório da participação cidadã em saúde no Brasil

Abstract

Apresenta um modelo de taxonomia voltado para a organização e recuperação da informação para apoiar o processo decisório da participação cidadã nas conferências de saúde. No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), as conferências são a etapa inicial do processo de planejamento governamental em saúde. A Ciência da Informação e, em especial, as linguagens documentárias como a taxonomia, constituem-se como modelos de organização e representação de informações de massas documentais acumuladas, facilitando a recuperação de informações sem necessariamente se recorrer ao exame da totalidade dos documentos. Para facilitar a recuperação das informações relevantes sobre o planejamento governamental em saúde para o processo decisório da participação cidadã nas conferências de saúde, foi elaborado um modelo de taxonomia, com metodologia qualitativa e retrospectiva desenvolvido em três etapas: 1) Seleção das fontes de informação bibliográfica e documental relacionadas ao domínio do planejamento governamental em saúde no âmbito do SUS; 2) Sistematização do fluxo do processo decisório da participação cidadã no planejamento governamental em saúde; e 3) Elaboração do modelo de taxonomia. Como resultados, listou-se as fontes de informação bibliográfica de dois autores mais citados, quais sejam Carlos Matus e Mario Testa, e documental, quais sejam os documentos produzidos para e pela 15º Conferência Nacional de Saúde e os instrumentos de planejamento e gestão do SUS e orçamentário da esfera federal. A partir da pesquisa bibliográfica, foi sistematizado o fluxo do processo decisório da participação cidadã nas conferências de saúde considerando o planejamento governamental em saúde como a totalidade na qual as conferências estão inseridas. Foram definidos 12 termos gerais, a partir dos temas e eixos temáticos norteadores dos debates da 8ª a 16ª Conferência Nacional de Saúde, nos quais foram ordenados 820 termos específicos definidos após exaustiva análise das fontes de informação documental, do fluxo do processo decisório e da nota de escopo sistematizada, em até cinco níveis hierárquicos, organizados em um modelo de taxonomia no formato de lista e com numerais cardinais do sistema decimal indicando sua posição na estrutura. Espera-se que o modelo proposto contribua para o debate acadêmico e junto da sociedade sobre gestão da informação para controle social na saúde.