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Título: Emendas parlamentares destinadas à UnB : financiamento à educação superior ou pork barrel spending?
Autor(es): Dória, Pedro Henrique Rocha
Orientador(es): Menezes, Rafael Terra de
Assunto: Emendas parlamentares
Universidades e faculdades
Universidades federais
Pork barrel spending
Data de publicação: 28-Abr-2023
Referência: DÓRIA, Pedro Henrique Rocha. Emendas parlamentares destinadas à UnB: financiamento à educação superior ou pork barrel spending? 2022. 85 f., il. Dissertação (Mestrado em Economia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Resumo: As universidades federais são fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios, dos estados e do país. Recentemente, a implementação do Novo Regime Fiscal forneceu uma âncora para a dívida pública, mas também impôs desafios à prestação de serviços públicos. Paralelamente ao cenário fiscal, o Congresso Nacional avançou na consolidação do orçamento impositivo. Inicialmente com a inclusão de dispositivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e posteriormente com a constitucionalização destes, os parlamentares buscaram dar mais efetividade aos recursos destinados pelas emendas. À luz da supervalorização das emendas parlamentares, é possível identificar preferência dos parlamentares pelo financiamento da política de educação superior? No âmbito da Universidade de Brasília, a destinação de emendas ao orçamento apresenta evidências de financiamento à educação superior ou pork barrel spending? Realizou-se pesquisa documental nos espelhos de emendas destinadas à UnB no período de 2008 a 2022. Nesse período foram destinadas 137 emendas individuais, 13 emendas de bancada distrital e 1 emenda de comissão, totalizando mais de R$ 853 milhões. A bancada distrital destinou 82,7% desses recursos e os parlamentares que mais contribuíram com emendas individuais foram o senador Cristovam Buarque e o deputado federal Rodrigo Rollemberg. Quanto aos beneficiários, mais de 60% destina-se ao financiamento de atividades de pesquisa, ensino e extensão, de forma inespecífica, ou a projetos em edificações de uso comum da universidade. Com o objetivo de analisar os projetos financiados pelas emendas, utilizou-se estratégia de clusterização, com algoritmos de machine learning, e de processamento de linguagem natural aplicado ao texto da justificativa das emendas. Os resultados permitiram identificar a preferência dos parlamentares por projetos da área de saúde e realizar inferências sobre o comportamento de deputados e senadores na destinação de recursos.
Abstract: The federal public universities are key to the socioeconomic development of municipalities, states and the country. Although the implementation of the New Fiscal Rules provided necessary conditions for anchoring government debt expectations, it also established harsh conditions for public services provision. Meanwhile, the National Congress reinforced mandatory aspects of the federal budget, striving to improve federal budget amendments execution. Considering all these novelties, is higher education spending a priority for congressman? The University of Brasilia federal budget amendments provide evidence of higher education spending or pork barrel spending? This work provides a new understading of the University of Brasilia federal budget by identifying 151 federal budget amendments from 2008 to 2022 and applying machine learning clustering algorithms and natural language processing. The findings show that congressman support higher education spending, but also prioritize public health pork barrel projects. Findings also provide evidences for legislator behavior previously described.
Unidade Acadêmica: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)
Departamento de Economia (FACE ECO)
Informações adicionais: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2022.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Economia
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