Revitalização de bacias hidrográficas no contexto do Distrito Federal : reflexões a partir do projeto “como pode um peixe vivo” do Instituto Brasília Ambiental

Abstract

A presente pesquisa tem o intuito de, a partir da análise do projeto denominado “Como Pode um Peixe Vivo”, de iniciativa do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, trazer reflexões sobre o tema da revitalização de bacias hidrográficas no contexto distrital. Esse projeto pretendeu a implementação de uma metodologia intersetorial e interinstitucional de trabalho, que visava aproximar os órgãos afins da estrutura do Governo do Distrito Federal e a sociedade civil organizada em prol da mobilização e integração de ações de revitalização da Unidade Hidrográfica do Riacho Fundo - UHRF, que integra a Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá, no DF. Se embasando na visão dos elaboradores e executores dessa iniciativa e, ainda, a partir do estabelecimento do estado da arte da revitalização de bacias no Brasil e no mundo, buscou-se revelar os pontos positivos e negativos, bem como, as oportunidades e ameaças relacionadas ao projeto, de forma a trazer contribuições teóricas e práticas para o estudo da governança de projetos dessa natureza, à luz do campo das ciências sociais/humanas. Outro resultado ao qual se chegou foi a identificação do Arranjo Institucional da Gestão de Rios e Córregos do DF o que, conjuntamente com o aporte teórico em construção no âmbito da Política Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas, permitiu a propositura de um Marco Lógico para a implementação de um Programa Distrital de Revitalização de Bacias Hidrográficas. Ainda, foi possível classificar os afluentes da UHRF em potencial para restauração, revitalização ou recuperação, visando facilitar o trabalho de escolha das melhores alternativas de intervenções de manejo das águas urbanas na bacia. Sendo assim, foi também proposto um conjunto de ações restaurativas para cada um desses tributários conforme essa classificação. Por fim, esse estudo traz um desenho de governança para projetos associado a cada uma das categoria de manejo das águas urbanas, restauração, revitalização e recuperação, a fim de colaborar com o avanço do debate nessa temática.