Política e a desigualdade de riquezas no contrato social de Rousseau

Abstract

É reconhecida a desconfiança de Rousseau em relação à desigualdade de riquezas. Como pode ser observado no Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens (1755), a desigualdade material possui repercussões negativas na sociedade política. O objetivo desse texto é avaliar, a partir de uma leitura do Contrato Social, as implicações que a desigualdade econômica tem para a sociedade política. Seu fio condutor consiste na análise de uma nota colocada por Rousseau ao final do livro I do Contrato Social e na qual o Genebrino condiciona a vantagem do estado social à igualdade material. No primeiro capítulo, procura-se determinar o que Rousseau entende por desigualdade de riquezas. No segundo capítulo, estudando-se as noções de “pacto social”, “alienação total” e “vontade geral”, procura-se identificar critérios a partir dos quais a desigualdade de riquezas pode ser criticada politicamente. No terceiro capítulo, analisando os conceitos de lei e de governo, procura-se mensurar os impactos da desigualdade de riquezas e da igualdade de riquezas em procedimentos, como o voto, e instituições, como o governo, que são responsáveis por realizar a sociedade política, ou, nas palavras de Rousseau, por dá-la movimento e vontade. Argumenta-se no sentido de que igualdade material figura como condição de legitimidade do pacto Rousseau por permitir a garantia de um benefício concreto para os membros da associação política, por promover a declaração da vontade geral através da deliberação pública e por permitir uma aplicação da lei de maneira efetiva e equitativa, contribuindo, assim, para o bom funcionamento da sociedade política.