As ouvidorias estudantis enquanto interfaces da ação pública

Abstract

As ouvidorias estudantis são práticas pedagógicas recentes implementadas em alguns estados e municípios brasileiros. Esta pesquisa, exploratória e de caráter qualitativo, analisou dois projetos de ouvidoria estudantil em execução nos municípios de Santos/SP e de Manaus/AM, denominados, respectivamente, Aluno Ouvidor e Ouvidoria Estudantil, estabelecidos no interior de grêmios estudantis. O estudo foi iniciado a partir da realização do levantamento dos trabalhos científicos publicados entre 2012 e 2021 sobre ouvidorias públicas no Brasil, cujo resultado não identificou nenhum estudo prévio sobre ouvidorias estudantis. Com base no conceito de interface socioestatal e, especialmente, na sociologia política da ação pública, foi traçado, como objetivo geral, compreender as dinâmicas constantes nos projetos das ouvidorias estudantis selecionadas, sob a perspectiva das interações estabelecidas entre atores e setores, bem como de suas representações, das instituições estabelecidas e instrumentos selecionados e dos resultados alcançados, além dos processos intersetoriais envolvidos, dentro de um determinado território. Este estudo de dois casos resultou no exame de iniciativas inovadoras de caráter deliberativo e participativo e permitiu conceber a ouvidoria estudantil como um instrumento de ação pública. Ainda, devido às dinâmicas democráticas observadas dentro do ambiente escolar, foi proposto o conceito de interface da ação pública. Por fim, evidenciou-se que a prática pedagógica tem potencial para servir como um instrumento efetivo para o fortalecimento da gestão democrática escolar, podendo ser viabilizado em outras cidades do Brasil.