A luta pela terra no país da reforma agrária : o direito achado nos processos de resistência camponesa na Amazônia - um estudo de caso do acampamento Enilson Ribeiro/RO

Abstract

A presente tese trata da luta pela terra no país da reforma agrária: o direito achado nos processos de resistência camponesa da região norte do país – um estudo de caso do acampamento Enilson Ribeiro/RO, usando o método de pesquisa o estudo de caso, através de levantamento bibliográfico e pesquisa processual. Apresentando como principal fonte de dados para o estudo de caso os documentos processuais. Os processos foram referenciados junto ao texto e seguem como anexo da tese. No capítulo um, foi analisada a região norte do país, sua constituição histórica e geográfica e formação territorial, para entender o fenômeno da grilagem de terras e suas dinâmicas a partir da formação da propriedade privada individual. No capítulo dois, foi realizado um levantamento bibliográfico sobre as lutas pela terra e reforma agrária no Brasil, com destaque para a Comissão Pastoral da Terra, e os movimentos sociais: movimento dos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem-terra e a Liga dos Camponeses Pobres. Demonstrando a necessidade da realização de uma reforma agrária que parta do povo, dos anseios da sociedade. No terceiro capítulo, buscou-se responder à pergunta da tese: Quem tem Direito à Terra? A partir da narrativa da formação da propriedade privada individual no imóvel, que aconteceu, originalmente por um processo de grilagem, até a ocupação do movimento social de luta pela terra. A pergunta que durante a pesquisa se apresenta de forma filosófica, é respondida de maneira simbólica, com a referência a frase que o movimento utiliza para identificar e demarcar sua luta “Terra para quem nela vive e trabalha”, na tese a frase se encontra na página 80, numa foto tirada para a polícia militar no momento em que realiza a reintegração de posse.