Estudo comparado das práticas de compensação (offset) no Brasil, Estados Unidos e União Europeia

Abstract

A presente tese tem por objetivo comparar as práticas de compensação no Brasil, União Europeia e Estados Unidos, com vistas a analisar semelhanças e diferenças entre as perspectivas de cada região geográfica de interesse; e ainda causas e consequências das aludidas semelhanças e diferenças. O objetivo mais comum das compensações é o reequilíbrio da balança comercial do país que realiza uma importação vultosa estatal: são exigidos do fornecedor estrangeiro, como regra, meios de reequilíbrio da balança comercial, como condição da compra. O trabalho aborda conceitos relacionados a acordos de compensação tecnológica, a espécie de maior valor para países em desenvolvimento. Examinam-se conceitos de inovação, riscos de offsets tecnológicos, aspectos de negociação relacionados ao tema, dentre outros pontos relevantes. A pesquisa aborda, ainda, as normas brasileiras relacionadas a acordos de compensação (offset), para que, a partir delas, se consiga compreender as práticas e as políticas públicas mais comuns relacionadas aos offsets brasileiros. São analisadas ainda as práticas decorrentes de normas estadunidenses que mais impactam nas compensações tecnológicas. Atualmente, o maior fornecedor de material de defesa para o Brasil é a União Europeia. Em razão disso, são analisadas as práticas do Bloco Comum relacionadas às compensações, assim como de organismos transnacionais, por exemplo a Organização Mundial do Comércio. Foram realizadas entrevistas não estruturadas para colher percepções de servidores da administração pública experientes na área, sobre as práticas relacionadas aos acordos de compensação no Brasil, Estados Unidos e União Europeia, a fim de complementar a análise das aludidas práticas. A pesquisa termina abordando semelhanças e diferenças das práticas do instituto nas regiões de interesse, bem como as causas e consequências de tais práticas.