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Título: Trajetórias e mecanismos de mobilidade dos especialistas em políticas públicas e gestão governamental na Administração Pública Federal Brasileira (2000-2018)
Autor(es): Reis, Maria Stela
Orientador(es): Abers, Rebecca Neaera
Assunto: Carreira pública
Mobilidade intersetorial
Trajetória profissional
Poder Executivo - Brasil
Data de publicação: 15-Jan-2024
Referência: REIS, Maria Stela. Trajetórias e mecanismos de mobilidade dos especialistas em políticas públicas e gestão governamental na Administração Pública Federal Brasileira (2000-2018). 2023. 264 f., il. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Resumo: Com o objetivo de compreender como as trajetórias profissionais dos integrantes da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental foram desenvolvidas ao longo do tempo, bem como se houve alguma influência dessas trajetórias na forma como foram produzidas transformações e resultados em políticas públicas no governo federal, esta tese apresenta padrões de mobilidade e mecanismos mais recorrentes nas movimentações desses profissionais pelos diversos órgãos e cargos em comissão da Administração Pública Federal no período de 2000 a 2018. Por meio de métodos mistos, foi feito o mapeamento do universo de 1183 trajetórias individuais, identificando semelhanças entre elas, agrupadas em clusters e que pudessem ser compreendidas como padrões, e, por meio análise de entrevistas semiestruturadas, foram identificados mecanismos de mobilidade presentes nas movimentações desses profissionais, que revelam de que forma eles acumulam capitais e constroem seus caminhos próprios. Descobriu-se que cerca de 44% das trajetórias individuais caracterizam-se por alta mobilidade, com passagens por órgãos centrais de governo (Presidência, Ministério do Planejamento e Ministério da Fazenda). Outra parte, correspondente a cerca de 45%, caracteriza-se por trajetórias de mobilidade mais baixa, sendo 25,78% com atuação focada em órgãos setoriais, que são os finalísticos, e 19% em órgãos centrais de sistemas de administração. Sob as lentes da teoria dos campos de ação estratégica de Fligstein & McAdam (2012), a abordagem de carreiras elaborada por Schneider (1994) e os conceitos de campus e de capitais de Bourdieu na obra de Savage et al. (2005), foram analisados os mecanismos de movimentação, capitais acumulados e cálculos para a construção de 28 trajetórias em seus diversos contextos e contingências. Cada trajetória, vista como um caso, enseja achados que podem ser válidos para o todo. Foram identificados cinco mecanismos que se repetiram na leitura transversal dos casos, quais sejam: movimentação por aceitação de um convite, que, em sua maior parte foi feito por um dirigente e envolveu a nomeação para cargo em comissão; movimentação involuntária (exoneração de cargo); movimentação de saída por motivo de insatisfação, de “movimento de grupo”, de “autoavaliação de ciclo encerrado”, ou outros; saída de “cena” (retirada intencional de atividade relacionadas à produção de políticas); e movimentação por mudança de papel dentro do mesmo arranjo de política pública. Os cálculos individuais que precederam as decisões dos gestores levaram em conta lógicas sobrepostas, em que pesa o papel e a contribuição do gestor no campo da política pública, por um lado, e ao mesmo tempo a sua posição no campo da carreira de especialista em políticas públicas, com o objetivo de construir uma trajetória de sucesso profissional. Dentro de uma visão mais abrangente, pode-se afirmar que as competências desses profissionais de perfil generalista estão associadas com o perfil técnico-político, porque ao tempo que o profissional adquire capacidade técnica e domínio de algumas linguagens setoriais para resolver problemas, consegue fazer uma leitura política dos projetos e problemas de forma pragmática. A mobilidade é útil para essas estratégias do “ser” técnico-político. Ela é um instrumento útil para a administração pública, que confere aos novos dirigentes a possibilidade de constituírem equipes com profissionais qualificados e experientes, assim como um instrumento útil para os gestores gerenciarem seu curso profissional e contribuírem para mudanças resultantes das políticas públicas das quais participam. Os gestores que tem trajetória com maior número de movimentações acabam revelando perfil político mais acentuado, acumulando capitais relacionados a redes e confiança de dirigentes políticos, ganhando capacidade de articulação. Aqueles de trajetórias com baixa mobilidade e em pastas finalísticas, por sua vez, ganham a especialização temática e possibilidades de articulação com o campo mais amplo da política pública, para além das fronteiras do Estado, o que é fundamental para a capacidade do Estado, mas acontece em detrimento da transversalidade horizontal da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.A tese conclui que os exercícios profissionais foram constituindo competências condizentes com o perfil técnico-político de carreira e que isso valeu a alguns gestores gozar de confiança de dirigentes políticos, reconhecimento profissional e pertencimento a redes. Esses últimos são os capitais utilizados pelos EPPGG para traçarem seus caminhos na APF e empreender mudanças. O pressuposto da criação da carreira era suprir o Estado com profissionais técnico-políticos, mas apenas uma parte deles desenvolveu um tipo de trajetória que levasse a isso, pois esse perfil é fruto de desenvolvimento no trabalho e os mecanismos de regulação que possam melhorar o aproveitamento do gestor não são suficientes ante a força dos Ministérios que gerem seus EPPGG. A falta de regras e de política para a carreira (e para a gestão dos cargos de direção, de forma mais ampla) trouxe incerteza que não levou necessariamente a trajetórias de fracasso e frustração, mas ao aproveitamento criativo do espaço aberto pela debilidade institucional da carreira. Por fim, a mobilidade serviu para que os atribuições da carreira fossem realizadas e, desta forma, contribui sim para a capacidade burocrática do Estado, mas não de uma forma organizada e nem de curto prazo. Ao contrário da tradição burocrática que valoriza a especialidade como grande capacidade da administração, bem como o saber setorial no campo das políticas públicas, a contribuição do EPPGG está justamente na transversalidade.
Abstract: With the aim of understanding how the professional trajectories of the members of the Specialist in Public Policy and Government Management career were developed over time, as well as if there was any influence of these trajectories in the way in which transformations and results in public policies in the federal government were produced, this thesis presents mobility patterns and the most recurrent mechanisms in the movements of these professionals through the various bodies and commissioned positions of the Federal Public Administration in the period from 2000 to 2018. By means of mixed methods, a universe of 1183 individual trajectories was mapped, identifying similarities between them, grouped in clusters that could be understood as patterns, and, through the analysis of semi-structured interviews, mobility mechanisms present in the movements of these professionals were identified, which reveal how they accumulate capital and build their own paths. It was found that around 44% of the individual trajectories are characterized by high mobility, with passages through central government bodies (Presidency, Ministry of Planning and Ministry of Finance). Another part, corresponding to about 45%, is characterized by lower mobility trajectories, with 25.78% focusing on sectoral bodies, which are the final ones, and 19% on central bodies of administration systems. Under the lens of the theory of fields of strategic action by Fligstein & McAdam (2012), the approach to careers elaborated by Schneider (1994) and Bourdieu's concepts of campus and capital in the work of Savage et al. (2005), the movement mechanisms, accumulated capital and calculations for the construction of 28 trajectories in their different contexts and contingencies were analyzed. Each trajectory, seen as a case, gives rise to findings that may be valid for the whole. Five mechanisms were identified that were repeated in the cross-sectional reading of the cases, namely: movement by accepting an invitation, which, for the most part, was made by a leader and involved appointment to a management or senior management positions in public administration; involuntary movement (exemption from office); exit movement due to dissatisfaction, “group movement”, “closed cycle self-assessment”, or others; leaving the “scene” (intentional withdrawal from activity related to policy making); and drive for role change within the same public policy arrangement. The individual calculations that preceded the especilists' decisions took into account overlapping logics, in which the his role and his contribution in the field of public policy weighs, on the one hand, and at the same time his position in the campus of the career of specialist in policies public, with the objective of building a trajectory of professional success. Within a broader view, it can be said that the skills of these professionals with a generalist profile are associated with the technical-political profile, because at the same time that the professional acquires technical capacity and mastery of some sectorial languages to solve problems, he manages to make a political reading of projects and problems in a pragmatic way. Mobility is useful for these strategies of technical-political “being”. It is a useful instrument for public administration, which gives new managers the possibility of forming teams with qualified and experienced professionals, as well as an useful instrument for the especialists to manage their professional course and contribute to changes resulting from the public policies in which they participate. Especialists who have a trajectory with a greater number of movements end up revealing a more pronounced political profile, accumulating capital related to networks and the trust of political leaders, gaining articulation capacity. Those with trajectories with low mobility and in thematic ministries, in turn, gain thematic specialization and possibilities of articulation with the broader field of public policy, beyond the borders of the State, which is fundamental for the capacity of the State, but it happens to the detriment of the horizontal transversality of the Specialist in Public Policy and Governmental Management career. The thesis concludes that the professional practice constituted competences coherent with the technical-political career profile and that this allowed some especialists to enjoy the trust of political leaders, professional recognition and belonging to networks. The latter are the capital used by the EPPGG to chart their paths in the APF and undertake changes. The assumption behind the creation of the career was to supply the State with technical-political professionals, but only a part of them developed a type of trajectory that would lead to this, as this profile is the result of development at work and the regulation mechanisms that can improve the use of the especialist are not enough in view of the strength of the Ministries that manage their EPPGG. The lack of rules and policies for careers (and for the management of management positions, more broadly) brought uncertainty that did not necessarily lead to trajectories of failure and frustration, but to the creative use of the space opened by the institutional weakness of the career. Finally, mobility served to carry out career attributions and, in this way, it does contribute to the bureaucratic capacity of the State, but not in an organized or short-term way. Contrary to the bureaucratic tradition that values the specialty as a great ability of the administration, as well as sectorial knowledge in the field of public policies, the contribution of the EPPGG is precisely in its transversality.
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciência Política (IPOL)
Informações adicionais: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2023.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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