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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.unb.br/handle/10482/47265
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Title: Cartografia das insurgências periféricas : diretrizes para as ocupações culturais do Distrito Federal
Authors: Couto, Gabriel Ribeiro
Orientador(es):: Andrade, Liza Maria Souza de
Assunto:: Políticas públicas - cultura
Movimentos sociais
Cultura - Distrito Federal (Brasil)
Espaços culturais
Cartografia - Distrito Federal (Brasil)
Planejamento urbano - Distrito Federal (Brasil)
Conflitos fundiários
Periferias urbanas
Issue Date: 15-Jan-2024
Citation: COUTO, Gabriel Ribeiro. Cartografia das insurgências periféricas: diretrizes para as ocupações culturais do Distrito Federal. 2023. 356 f., il. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Abstract: Na conjuntura de lutas urbanas globais travadas na última década, que demarcaram um ciclo de insurgências latino-americanas, houve uma explosão de Casas de Cultura e Ocupações Culturais nas periferias do Distrito Federal, protagonizadas por movimentos sociais e coletivos culturais, que posicionaram a Periferia no centro da questão urbana, formulando um projeto contra-hegemônico de cidade, elaborado a partir da potência inventiva e emancipatória de suas práticas, saberes e formas de gestão cotidianas, que têm apontando novos rumos e horizontes para um planejamento insurgente e popular. No entanto, há ainda um vazio teóricometodológico no que diz respeito à conjuntura de explosão destas insurgências periféricas no DF, que dificulta avaliar e compreender suas capacidades, demandas, reivindicações e analisar seus efeitos. Assim, esta pesquisa buscou cartografar as Ocupações Culturais e Casas de Cultura que surgiram nos territórios periféricos do DF a partir de 2010, de modo a sistematizar e compreender suas expressões socioculturais, formas de ação e resistência, pautas de luta, demandas, além de conflitos territoriais que as atravessam, com o objetivo de sistematizar diretrizes de planejamento para inserir as Ocupações no PDOT, a fim de contribuir nos seus processos de valorização, regularização e permanência. Para tanto, esta dissertação incorporou a metodologia da pesquisa-ação, que foi realizada em quatro fases – permeadas pela cartografia: (1) análise e avaliação dos instrumentos das políticas culturais e do PDOT/2009; (2) cartografia dos territórios (práticas, conflitos e demandas gerais); (3) Encontros de articulação nas Ocupações Culturais (levantamento dos problemas/demandas específicos); (4) diretrizes de planejamento para inserir as Ocupações no PDOT. Tal processo revelou como os coletivos e Ocupações Culturais vêm dando visibilidade pública às suas pautas e demandas comuns, que explicitam uma lacuna central do planejamento urbano no DF: a inexistência de instrumentos urbanísticos voltados à valorização, regularização e permanência de seus territórios, marcados pela condição de invisibilidade e ameaça permanente, legitimada pela aplicação seletiva da legislação urbanística. Assim, foram realizados seis Encontros que ocorreram mensalmente em diferentes Ocupações, onde grande parte das demandas giraram em torno do mapeamento, levantamento e sistematização de informações sobre estes territórios. Neste processo, a cartografia atuou como instrumento de mobilização social e incorporou parte das demandas levantadas, visando contribuir, instrumentalizar e potencializar a luta pelo direito à cidade dos coletivos. Por fim, visando incidir nas demandas levantadas e fomentar, fortalecer e valorizar as práticas socioculturais das Ocupações, aglutinadas nas seis frentes de ação que foram decodificadas nesta pesquisa, tais como: expressões artísticas e culturais; educação popular; saúde e autocuidado; redes de solidariedade; prática socioambiental; e economia popular/geração de renda; foram gerados cinco eixos temáticos de diretrizes de planejamento, que inserem e incorporam as Ocupações Culturais no PDOT, de modo intersetorial e transversal, nos variados aspectos que compõem e orientam o planejamento territorial, como: (1) Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo; (2) Desenvolvimento Econômico Sustentável; (3) Equipamentos comunitários e sociais; (4) Regularização Fundiária; e (6) Sistema de Informações. Tais diretrizes reconhecem as Ocupações Culturais como vetores de transformação socioespacial, inserindo-as como indutoras da política de desenvolvimento urbano, social, econômico e ambiental do Distrito Federal.
Abstract: In the context of global urban struggles fought over the last decade, which marked a cycle of Latin American insurgencies, there was an explosion of Houses of Culture and Cultural Occupations on the outskirts of the Federal District, led by social movements and cultural collectives, which positioned the Periphery in the center of the urban issue, formulating a counter-hegemonic city project, drawn from the inventive and emancipatory power of its practices, knowledge and forms of daily management, which have pointed out new directions and horizons for insurgent and popular planning. However, there is still a theoreticalmethodological void regarding the explosion of these peripheral insurgencies in the DF, which makes it difficult to evaluate and understand their capabilities, demands, demands and analyze their effects. Thus, this research sought to map the Cultural Occupations and Houses of Culture that emerged in the peripheral territories of the Federal District from 2010 onwards, in order to systematize and understand their sociocultural expressions, forms of action and resistance, agendas of struggle, demands, as well as conflicts. territories that cross them, with the aim of systematizing planning guidelines for inserting Occupations into the PDOT, in order to contribute to its valuation, regularization and permanence processes. To this end, this dissertation incorporated the methodology of action research, which was carried out in four phases – permeated by cartography: (1) analysis and evaluation of cultural policy instruments and PDOT/2009; (2) cartography of territories (practices, conflicts and general demands); (3) Articulation meetings in Cultural Occupations (survey of specific problems/demands); (4) planning guidelines for entering Occupations into PDOT. This process revealed how collectives and Cultural Occupations have been giving public visibility to their common agendas and demands, which explain a central gap in urban planning in the DF: the lack of urban instruments aimed at the valorization, regularization and permanence of their territories, marked by the condition of invisibility and permanent threat, legitimized by the selective application of urban legislation. Thus, six Meetings were held monthly in different Occupations, where most of the demands revolved around mapping, surveying and systematizing information about these territories. In this process, cartography acted as an instrument of social mobilization and incorporated part of the demands raised, aiming to contribute, instrumentalize and enhance the struggle for the collectives' right to the city. Finally, aiming to address the demands raised and encourage, strengthen and value the sociocultural practices of the Occupations, grouped into the six fronts of action that were decoded in this research, such as: artistic and cultural expressions; popular education; health and self-care; solidarity networks; socio-environmental practice; and popular economy/income generation; five thematic axes of planning guidelines were generated, which insert and incorporate Cultural Occupations in the PDOT, in an intersectoral and transversal way, in the various aspects that make up and guide territorial planning, such as: (1) Zoning, Use and Occupation of Land; (2) Sustainable Economic Development; (3) Community and social facilities; (4) Land Regularization; and (6) Information System. These guidelines recognize Cultural Occupations as vectors of sociospatial transformation, inserting them as drivers of the urban, social, economic and environmental development policy of the Federal District.
metadata.dc.description.unidade: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU)
Description: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2023.
metadata.dc.description.ppg: Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Agência financiadora: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Appears in Collections:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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