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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.unb.br/handle/10482/47333
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Title: Uma análise da satisfação democrática e do nível de confiança brasileira no Judiciário e no Supremo Tribunal Federal
Authors: Estrela, Pedro Augusto Beserra
Orientador(es):: Ribeiro Neto, João Costa
Assunto:: Poder Judiciário - Brasil
Brasil. Supremo Tribunal Federal
Constitucionalismo
Opinião pública
Democracia - Brasil
Issue Date: 17-Jan-2024
Citation: ESTRELA, Pedro Augusto Beserra. Uma análise da satisfação democrática e do nível de confiança brasileira no Judiciário e no Supremo Tribunal Federal. 2023. 86 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Abstract: A presente pesquisa pretende analisar a satisfação da população brasileira com a democracia, bem como a sua confiança perante o Poder Judiciário e o Supremo Tribunal Federal. Para tanto, utilizou-se de metodologia estatística através de pesquisa survey durante os anos de 2017, 2018, 2019 e 2020. Também foi feita uma revisão na literatura sobre aspectos do constitucionalismo democrático; da cidadania como ferramenta de inclusão democrática; considerações sobre o sistema jurídico; a visão da população sobre o judiciário e o apoio popular como característica inerente à legitimação dos tribunais, sob pena de desdobramentos que criem instabilidade política e democrática. Ante o exposto, verifica-se o importante papel das instituições, em especial do STF, para a concretização de direitos fundamentais e proteção da ordem democrática. Não somente isso, ressalta-se a necessidade de um olhar institucional voltado para sociedade e para a defesa ativa de valores democráticos.
Abstract: The present research aims to analyze the satisfaction of the Brazilian population with democracy, as well as their trust in the Judiciary and the Federal Supreme Court. To achieve this, a statistical methodology was employed through survey research conducted during the years 2017, 2018, 2019, and 2020. Moreover, a literature review was conducted about aspects of democratic constitutionalism, citizenship as a tool for democratic inclusion, considerations regarding the legal system, the population's perception of the judiciary, and popular support as an inherent characteristic of the legitimacy of the courts, with the risk of consequences that may create political and democratic instability. Considering this, the important role of institutions, particularly the Supreme Court, in the realization of fundamental rights and the protection of the democratic order is evident. Not only that, but there is also a need to adopt an institutional perspective focused on society and the active defense of democratic values.
metadata.dc.description.unidade: Faculdade de Direito (FD)
Description: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023.
metadata.dc.description.ppg: Programa de Pós-Graduação em Direito
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
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