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Título: Avaliação dos efeitos da adoção do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) por Diff-in-Diff Sintético para intervenções escalonadas.
Outros títulos: Effects evaluation of the Support Program for the Management of Tax Authorities in Brazil (Profisco) adoption by synthetic diff-in-diff for staggered interventions
Autor(es): Martins, João Isidio Freitas
Orientador(es): Silva, Victor Gomes e
Assunto: Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco)
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Diferenças-em-diferenças sintético
Data de publicação: 19-Jan-2024
Referência: MARTINS, João Isidio Freitas. Avaliação dos efeitos da adoção do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) por Diff-in-Diff Sintético para intervenções escalonadas.. 2023. 83 f., il. Dissertação (Mestrado em Economia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Resumo: Este trabalho analisa os impactos sobre a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre o spread, uma medida do descompasso entre o movimento da arrecadação e da base, nos estados que aderiram ao Projeto de Modernização da Gestão Fiscal dos Estados (PROFISCO I). Implantado de forma escalonada nas unidades federativas desde 2009, o PROFISCO I alcançou 23 das 27 unidades federativas, promovendo a digitalização documentos fiscais e melhorando o processamento e a análise de dados fiscais pelas administrações tributárias. Utilizando-se da versão para intervenções escalonadas do estimador de diferenças-em-diferenças sintético (Synthetic Difference-in-Differences - SDID) (ARKHANGELSKY et al., 2021), calculou-se o efeito médio no período para as variáveis mencionadas. Calculou-se também as estimativas de efeitos heterogêneos no tempo, por meio de uma adaptação nos termos do estimador. Os resultados indicam um aumento médio da arrecadação (nominal) de 3,36% a 3,67% e uma redução média do spread entre 0,77% e 0,78%, considerando a mediana da variável. Quando consideradas as heterogeneidades no tempo, as estimativas de aumento da arrecadação apresentam alguma variabilidade, oscilando entre - 0,36% e 6,92%. Para o spread, essas estimativas atingem um valor mínimo que, quando comparado com a mediana, representa uma redução de 12,13% do spread. As estimativas de spread indicam que as séries passam a dividir maior movimento contemporâneo (curto prazo) de forma quase que imediata.
Abstract: This paper analyzes the impacts on the collection of the Tax on Circulation of Goods and Services (ICMS) and on the spread, a measure of the mismatch between the collection movement and the base, in the states that adopted the Fiscal Administration Modernization Project (PROFISCO I). Implemented in stages in the federative units since 2009, PROFISCO I reached 23 out of 27 federal units, promoting the scanning of tax documents and improving the processing and analysis of fiscal data by tax administrations. Using the staggered interventions version of the Synthetic Difference-in-Differences (SDID) estimator (ARKHANGELSKY et al., 2021), the average effect over the period for the mentioned variables was calculated. Estimates of heterogeneous effects over time were also calculated through an adaptation in the estimator's terms. The results indicate an average increase in (nominal) collection of 3.36% to 3.67% and an average reduction in the spread between 0.77% and 0.78%, considering the median of the variable. When considering heterogeneities over time, the estimates of collection increase show some variability, ranging from -0.36% to 6.92%. For the spread, these estimates reach a minimum value which, when compared to the median, represents a 12.13% reduction in the spread. The spread estimates indicate that the series start to share a greater contemporary movement (short term) almost immediately.
Unidade Acadêmica: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)
Departamento de Economia (FACE ECO)
Informações adicionais: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2023.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Economia
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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