Essays on public primary education in Brazil

Abstract

O primeiro capítulo desta tese investiga os impactos do fechamento de escolas adotado em São Paulo/Brasil em meio ao surto de H1N1 de 2009. Meus resultados sugerem que o fechamento de três semanas leva a uma redução do aprendizado equivalente a pelo menos seis semanas de aula. Os efeitos são mais pronunciados entre as escolas estaduais, onde estimo uma diminuição de 0,19 desvio padrão na proficiência em português dos alunos da quinta série e uma diminuição de 0,26 desvio padrão na proficiência em matemática. Nas escolas municipais, os efeitos são restritos à matemática e equivalem a 0,18 desvio padrão. O segundo capítulo explora os impactos do Acelera, uma intervenção que vem sendo implementada em Recife/Brasil desde 2010, e foca nos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental que apresentam pelo menos um ano de distorção idade-série e que têm desempenho inferior aos seus pares. O programa visa aumentar os níveis de aprendizado e a aprovação, e diminuir o abandono e a distorção idade-série. Não encontro evidências de que o Acelera aumenta a proficiência dos alunos em leitura e matemática. No entanto, minhas estimativas sugerem que o programa aumenta a aprovação em 22.6% e diminui a distorção idade-série em 17%. A análise de heterogeneidade indica que alunos com menos anos de distorção idade-série tendem a se beneficiar mais da intervenção. O terceiro capítulo avalia a ineficiência dos gastos públicos nos anos iniciais do Ensino Fundamental municípios brasileiros. Eu estimo que os governos municipais utilizam eficientemente entre 72% e 83% de seus recursos. Isso significa que com o aumento da eficiência, por exemplo por meio da adoção de algumas das melhores práticas dos municípios da fronteira de eficiência, haveria um espaço fiscal de pelo menos R$ 86 bilhões, mais que o dobro do orçamento do Bolsa Família para 2022, o maior programa de transferência de renda do país. Um montante que poderia ser destinado a intervenções para aumentar o desempenho dos alunos num contexto pós-pandemia em que são tão necessários.