A universalização do saneamento e o desenvolvimento sustentável

Abstract

Esta dissertação, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, tem como objetivo principal discutir a importância da universalização do acesso ao saneamento para o desenvolvimento sustentável. Discute a cobertura dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Brasil. Mostra que a média do atendimento urbano em serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, considerando coleta e tratamento, é de 93,1% e 32,2% respectivamente, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no ano de 2002. Aborda estudos da Organização Mundial de Saúde indicando que o investimento em saneamento tem um retorno de quatro a sete vezes maior do que em outras ações na área da saúde. Indica ainda que a coleta, o tratamento e a disposição final adequada dos esgotos domésticos evitariam o despejo diário de grande quantidade de matéria orgânica, nutrientes e patogênicos nas águas superficiais e subterrâneas, que causam a poluição de mananciais. A pesquisa aborda as políticas públicas para o setor de saneamento e faz uma análise da situação institucional das empresas prestadoras de serviços de saneamento. Discute as dificuldades adicionais para a universalização do saneamento, em razão da ocupação desordenada e habitações precárias nas periferias das cidades brasileiras. A pesquisa aborda ainda a promulgação da Lei Federal 11.445/07, que traz um novo ambiente de regulação para o saneamento, discutindo como esta Lei pode contribuir para a universalização da cobertura dos serviços no Brasil, o que pode vir a ser um vetor indutor de transformações sociais significativas, como a promoção da saúde, a geração de empregos, a redução das desigualdades, a melhoria da infra-estrutura urbana e a conservação dos mananciais, dando passos significativos em direção ao desenvolvimento sustentável.