Ciência, tecnologia, inovação e vigilância sanitária

Abstract

A vigilância sanitária constitui um campo da saúde pública que tem como objeto a proteção e a defesa da saúde individual e coletiva. Este trabalho apresenta uma discussão sobre as interações entre ciência, tecnologia, inovação e vigilância sanitária, a partir da dicotomia benefícios versus riscos. Além dos aspectos gerais concernentes ao tema, esta dissertação focaliza a situação específica do controle sanitário de serviços de saúde no Brasil. Cada dia mais, os avanços científicos e tecnológicos e as inovações trazem novas soluções e também novos desafios para o campo da vigilância sanitária. As respectivas instituições e, mais recentemente, as agências regulatórias, devem adotar critérios adequados – e que demandem cada vez mais um acompanhamento contínuo dos conhecimentos – para a análise de risco dos produtos e serviços, bem como uma atitude permanente de acompanhamento e avaliação das condições que se apresentam, para proteger a saúde da população. Por um lado, torna-se necessário adequar os regulamentos e procedimentos, entre outros fatores, ao constante aparecimento e incorporação de conhecimentos e de tecnologias, às inovações. Por outro, é necessário usar os instrumentos proporcionados pelo desenvolvimento científico e tecnológico, que propicia mais conhecimentos e melhores condições para que a vigilância sanitária possa realizar sua missão. Nesse processo, além dos avanços em diagnósticos e tratamentos, dos produtos e equipamentos, é importante enfatizar as inovações gerenciais, administrativas e estruturais, a revolução das tecnologias de informação e comunicação, além de tecnologias específicas do campo da saúde, sendo estratégico o papel da gestão do conhecimento nesse contexto. Com esse enfoque, nesta dissertação se analisa o caso da vigilância sanitária no Brasil, buscando despertar a atenção e gerar sugestões para o aperfeiçoamento desse campo, com ênfase nas ações da Anvisa e a necessidade de esta agência consolidar-se como coordenadora do Sistema de Vigilância Sanitária Nacional.