Ditadura e formação cidadã através da escola : um estudo comparativo do material didático escolar argentino e brasileiro

Abstract

A Justiça de Transição, conjunto de mecanismos utilizados para lidar com as violações de direitos humanos e crimes cometidos durante um Estado não democrático, é um processo contínuo que se inicia ao fim de um período ditatorial e que, nos casos das ditaduras mais recentes da América Latina, se estende até os dias atuais. Ancorada em eixos como memória, reparação e responsabilização (STUTZ E ALMEIDA, 2022), os efeitos da transição democrática se encontram em diversas esferas da sociedade, sendo uma delas o campo da educação. A partir da perspectiva de que um dos papéis fundamentais da educação, tanto no Brasil quanto na Argentina, é a preparação para a cidadania e a promoção dos valores democráticos, de quais maneiras é possível observar esses objetivos nos materiais pedagógicos de cada país? A pesquisa apresenta os resultados de uma investigação dos livros didáticos e documentos educacionais brasileiros e argentinos, se concentrando nos discursos apresentados, seja em capítulos ou tópicos, acerca das ditaduras militares. Os resultados evidenciaram distâncias consideráveis nas abordagens dos materiais dos dois países. Os capítulos teóricos abordam os eixos da Justiça de Transição e como eles se desenvolveram em cada país, enquanto os capítulos finais se concentram nas análises dos materiais como a Base Nacional Comum Curricular, os Núcleos de Aprendizaje Prioritarios e os livros didáticos, que revelaram diferenças significativas nas abordagens discursivas. Concluiu-se que os livros brasileiros apresentam uma heterogeneidade nos discursos, muitos ocultando os agentes responsáveis pelos crimes contra a humanidade, enquanto os argentinos apresentam uma visão uniformemente crítica ao período militar.