Educação do campo e políticas públicas para além do capital : hegemonias em disputa

Abstract

A pesquisa buscou desenvolver uma reflexão acerca da Educação do Campo no Brasil, bem como o papel das políticas ditas “públicas” a partir dos desafios históricos no qual vivemos. Não tivemos a preocupação escolástica de partir do todo às partes, pelo contrário, partimos do todo às partes para novamente retornar ao todo. Por isso mesmo a preocupação maior foi tentar desvendar o significado daquilo que se entende pela categoria “educação” enquanto essência da humanidade e do processo de humanização do próprio homem. A educação que humaniza a partir do saber comunitário e que, ao institucionalizar-se, torna-se utilitarista. Contudo, para entendermos a educação do campo enquanto tópico específico da educação brasileira, em especial, a partir dos anos 1990, consolidando nestes primeiros anos do século XXI, tornou-se necessário investigar sua essência que surge da luta dos movimentos sociais pela reforma agrária e pela terra. Lutas que evidenciaram o antagonismo existente na estrutura agrária brasileira que se esconde atrás de práticas patrimonialistas o que permitiu a geração de conflitos políticos e ideológicos entre o latifúndio e os pobres no campo. Assim, buscamos evidenciar este conflito a partir de dois agentes coletivos, a saber: o MST e a CPT. Suas ações tiveram seu auge nos anos de 1970 e 1980 e possibilitou o surgimento de um fenômeno nada comum, a aproximação entre marxistas e cristãos, em especial, a partir da Teologia da Libertação. É nesta conjuntura histórica que surge a luta pela educação básica do campo enquanto conceito que se diferencia da conhecida educação rural. Os movimentos sociais do campo assumiram a luta por novas demandas, dentre elas, a educação. Dessa forma, conseguiram realizar duas Conferências Nacionais Por Uma Educação Básica do Campo, em 1998 e 2004, respectivamente. A partir dessas Conferências, a educação do campo foi sendo aos poucos institucionalizada pelos marcos regulatórios do Estado, principalmente, a partir da promulgação jurídica da educação do campo na legislação educacional brasileira, bem como, com a implementação de programas e projetos, intitulados de políticas “públicas”. No entanto, buscamos desvendar questões teóricas e ideológicas ocultas neste processo de interação entre sociedade civil/Estado na formulação, implementação e execução das ditas políticas “públicas” que não deixaram de ser paliativas e compensatórias o que revelou sua enorme fragilidade enquanto processo que se entendia como contra-hegemônico e emancipatório. Por sua vez, as contradições dessa relação revelam os elementos de “cooptação” realizado pelo Estado aos movimentos sociais do campo, em especial, seus dirigentes. Por isso, realizamos 07 entrevistas e aplicamos um questionário estruturado e objetivo a 38 pesquisadores aos quais denomino de “pesquisadores da educação do campo” o que nos revelou, assim como nas contradições da questão agrária, as hegemonias em disputa que encontram sua explicação na própria sociedade capitalista, ou seja, os anacronismos existentes na educação do campo são produto do modo de produção capitalista existente. Assim, se a lógica do capital permeia o imaginário dos pesquisadores e dos agentes coletivos da educação do campo significa que a educação do campo enquanto prática alternativa contra-hegemônica, conforme seu próprio sentido de existência, é chamada a preocuparse com a luta contra o capitalismo devastador que promove a barbárie. Neste sentido, por fim, buscamos entender as contradições ocultas da educação do campo a partir do fardo histórico que carregamos enquanto humanidade que é, exatamente, viver numa sociedade capitalista onde o que realmente importa é o ato de consumir. Por isso mesmo, a educação do campo em seu sentido mais sublime surgiu como alternativa contra-hegemônica ao estabelecido em busca da emancipação humana e a partir dessa relação com o Estado tende a perpetuar a lógica do capital. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The research aimed to develop a reflection about Field Education in Brazil and the role of the policies so-called “public” from the historical challenges in which we live. We hadn´t the scholasticism concern of from whole to the parts, by the contrary, we starting from all the parts to return again to the whole. Therefore, the main concern was try to discover the meaning of what is meant by “education” while the humanity essence of and of the humanization process of the man. The education that humanizes starting from the community knoledge and when it is institutionalized, becames utilitarist. However, for we understand the rural education as the specific topic of Brazilian education, especially from the 1990s, building on these first years of the twenty-first century, it became necessary to investigate its essence it is the struggle of social movements by agrarian reform and the earth. This struggles revealed the antagonism that exists in the Brazilian agrarian structure that is hidden behind Patrimonialism practices which allowed the generation of political and ideological conflicts between the latifundia and poor in the field. So, we seek to highlight this conflict from two staff groups, namely: the MST and CPT. The actions of these groups had their apogee in the years of 1970 and 1980 and enabled the emergence of a phenomenon not common, the rapprochement between Christians and Marxists in particular, from the Liberation Theology. It is this historical juncture that comes to struggle for the basic education in the field as a concept that is different from familiar rural education. The social movements of the field assumed the fight for new demands, among them, the education. Thus, they managed to hold two conferences for a National Basic Education Field in 1998 and 2004, respectively. From these conferences, the field education has been institutionalized by the regulatory landmarks of the State, especially through the juridical promulgation of the field education in the Brazilian educational legislation and, with the implementation of programs and projects, entitled to “public” politicies. However, we seek to uncover theoretical and ideological issues hidden in this process of interaction between civil society/State in the formulation, implementation and enforcement of those “public” policies that did not fail to be remedial and compensatory which revealed its great fragility while a process that is meant as counter-hegemonic and emancipatory. In turn, the contradictions of this relationship shows the elements of “cooptation” realized by the State for the social movements of the field, especially its leaders. Therefore, we conducted 07 interviews and we apply a structured and objective questionnair to 38 researchers who we call for “field education investigators”, which showed us as well as contradictions in the agrarian question, the hegemony in dispute is that are explanation in the capitalist society, or, the anachronisms in the field education are the product of the capitalist production mode existent. Thus, if the capital logic permeates the minds of researchers and collective agents of the field education it means that the field education while a counter-hegemonic alternative practical, as their own sense of existence, is called upon to concern itself with the fight against the devastating capitalism that promotes the barbarism. In this sense, finally, we seek to understand the hidden contradictions in the field education from the historical burden that we carry while humanity that is, exactly, to live in a capitalist society where what really matters is the act of consuming. Therefore, the field education in its highest sense emerged as counterhegemonic alternative to the established towards human emancipation and from that relationship with the State tends to perpetuate the capital logic. ___________________________________________________________________________________ RESUMÉ

La recherche visait à développer une réflexion dans le domaine de l’éducation en Monde Rural au Brésil et les rôles des politiques dites « publiques » à partir des défis historiques dans lesquels nous vivons. Nous n’avons pas eu la préoccupation scolastique de partir de l’ensemble vers les parties. Au contraire, nous sommes partis de l’ensemble vers les parties pour à nouveau retourner vers l’ensemble. Par conséquent, la préoccupation principale était d'essayer de démêler le sens de ce que l'on entend par «éducation» comme essence de l'humanité et humanisation de l'homme lui-même. L'éducation qui humanise à partir du savoir communautaire et qui, à s’institutionnaliser, devient utilitaire. Toutefois, pour comprendre le domaine de l'éducation du Monde Rural comme sujet de l'éducation au Brésil, surtout depuis les années 1990, se consolidant ces premières années du XXIe Siècle, il est devenu nécessaire d'examiner son essence, qui nait de la lutte des mouvements sociaux pour la réforme agraire et la terre. Luttes qui ont révélées l’antagonisme existant dans la structure agraire du Brésil qui se cache derrière des pratiques patrimoniales, ce qu’a permis la génération de conflits politiques et idéologiques entre les latifundia et les pauvres du Monde Rural. Ainsi, nous mettons en évidence le conflit à partir de deux agents collectifs, à savoir: le MST et la CPT. Ses actions ont eu leurs apogées dans les années 1970 et 1980 et ont permis l'émergence d'un phénomène qui n'est pas commun, le rapprochement entre les chrétiens et les marxistes en particulier, avec la Théologie de la Libération. C’est dans cette conjoncture historique que surgit la lutte pour l’éducation de base du Monde Rural comme concept qui se différencie de l’éducation rurale tel qu’on la connait. Les mouvements sociaux du Monde Rural se sont battus pour de nouvelles exigences, parmi elles, l’éducation. Ainsi, ces mouvements ont réussis à organiser deux Conférences Nationales Pour Une Education de Base en Milieu Rural en 1998 et en 2004. De ces Conférences, l’éducation en Milieu Rural a été petit à petit institutionnalisée par les réglementations de l’Etat, principalement à partir de la promulgation juridique de l’éducation en Milieu Rural dans la législation éducative Brésilienne et avec la mise en oeuvre de programmes et projets intitulés comme politiques « publiques ». Cependant, nous cherchons à dévoiler les questions théoriques et idéologiques occultes dans ce processus d’interaction entre Société civile/Etat dans la formulation, la mise en oeuvre et l’explication de ces dites politiques « publiques » qui n’ont pas manqué d’être des mesures correctives et compensatoires, ce qui a révélé sa grande faiblesse en tant que processus contre-hégémonique et émancipateur. À leur tour, les contradictions de cette relation montrent les éléments de la «cooptation», tenue par l’Etat envers les mouvements sociaux du Milieu Rural, en particulier ses dirigeants. Par conséquent, nous avons mené 07 entretiens et appliqué un questionnaire structuré et objectif auprès de 38 chercheurs lesquels je caractérise « d’enquêteurs de l’éducation du Milieu rural”, ce qui a montré que même dans les contradictions de la question agraire, les hégémonies en litige qui trouvent leur explication dans la société capitaliste, c'est-à-dire les anachronismes de l’éducation du Milieu Rural, sont les produits du mode de production capitaliste existant. Ainsi, si la logique du capital survient dans l'esprit des chercheurs et des agents de l'enseignement du Monde Rural, cela signifie que le domaine de l'éducation comme solution pratique alternative contre-hégémonique, conforme à son propre sens de l'existence, est appelé à se préoccuper de la lutte contre le capitalisme dévastateur qui fait la promotion de la barbarie. En ce sens, pour conclure, nous cherchons à comprendre les contradictions cachées de l'éducation du Monde Rural à partir du fardeau historique que nous portons comme humanité qui est, exactement, de vivre dans une société capitaliste où ce qui compte vraiment, c'est l'acte de consommation. Par conséquent, l’éducation du Monde Rural dans son sens le plus sublime a vu le jour en tant qu’alternative contre-hégémonique instituée en vue de l'émancipation humaine et de cette relation avec l'État tend à se perpétuer la logique du capital.