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Título: A construção da Rota de Integração Latino-Americana e a reestruturação territorial no município de Porto Murtinho/MS
Autor(es): Bitencourt, Jackson Batista
Orientador(es): Mesa, Glória Maria Vargas Lopez de
Assunto: Dinâmicas territoriais
Fronteira
Território
Data de publicação: 12-Jun-2024
Referência: BITENCOURT, Jackson Batista. A construção da Rota de Integração Latino-Americana e a reestruturação territorial no município de Porto Murtinho/MS. 2023. 307 f., il. Tese (Doutorado em Geografia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Resumo: A construção de redes de infraestrutura visa, inicialmente, ao adensamento de fluxos logísticos. Em uma conjuntura internacional marcada pelo acirramento de disputas comerciais, os ganhos derivados da redução de custos logísticos representam um potencial acesso a mercados consumidores. No entanto, além desse adensamento, essas redes desempenham funções mais amplas e complexas em relação ao espaço. Oriundos da implantação de objetos técnicos, os sistemas de engenharia representam o modo como a técnica, a ciência e a informação modificam o espaço. Desse modo, a construção da Rota de Integração Latino-Americana (RILA), um Corredor Rodoviário que conectará as duas fachadas oceânicas da América do Sul, entre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, aumentará não somente os fluxos comerciais, mas, também, a circulação e as dinâmicas territoriais entre esses países. Diferentemente dos Corredores de Exportação, que visam facilitar o escoamento, notadamente de commodities, da área de produção até portos marítimos, a RILA tem o potencial de desencadear transformações comerciais, produtivas, sociais e geopolíticas nas regiões que serão conectadas, visto que, por meio do desenvolvimento de redes regionais, nacionais e internacionais, tende a desencadear dinâmicas territoriais que representam as intencionalidades e a projeção de poder de atores de diferentes escalas. Visto que o interior da América do Sul será mais beneficiado pelo acesso bioceânico mais dinâmico, principalmente o Paraguai e o estado brasileiro do Mato Grosso do Sul, os segmentos políticos e econômicos dessas regiões tendem a promover a implantação de fixos a fim de proporcionar maior fluidez aos fluxos produtivos, o que ampliará a competitividade internacional dessa produção, em relação, principalmente, a mercados sul-americanos e àqueles localizados na Ásia e na América do Norte. Nesse contexto, a fronteira entre o Brasil e o Paraguai, notadamente a cidade de Porto Murtinho, no estado brasileiro do Mato Grosso do Sul, apresenta-se como espaço privilegiado de intencionalidades sobrepostas, de poderes e de iniciativas públicas e privadas que forjam novos usos territoriais, devido, principalmente, à fluidez territorial proporcionada pela RILA e pela hidrovia do Paraguai, além da própria condição geopolítica de espaço prioritário à segurança nacional. Com base na metodologia das escalas geográficas de poder e gestão, que proporciona a compreensão dos usos territoriais por atores que integram a sociedade civil, o Estado e o mercado, esta pesquisa analisou as transformações políticas, econômicas e logísticas relacionadas à cidade de Porto Murtinho e arredores, que resultam no processo tendencial de reestruturação territorial nas escalas local e regional, como consequência da implantação da RILA. Pesquisas documentais, entrevistas com representantes de atores relacionados com a construção desse Corredor Bioceânico e coleta de dados e informações na escala local foram essenciais à identificação e à compreensão dos novos usos territoriais desencadeados pela construção da RILA em um espaço considerado, até então, periférico: Porto Murtinho. Embora investimentos públicos e privados tenham desencadeado um processo de crescimento econômico, os novos usos territoriais decorrentes desse processo têm imposto alguns efeitos deletérios, como aumento da desigualdade socioeconômica e da segregação urbana. A recalcitrância da escala local em relação à influência política de outras escalas tem dificultado a mitigação desses efeitos, o que tende a erodir o potencial de desenvolvimento socioeconômico proporcionado pela construção do Corredor Rodoviário Bioceânico.
Abstract: Initially, the construction of infrastructure networks aims to intensify logistical flows. In an international context marked by troubled trade disputes, the gains derived from the reduction of logistical costs represent new access to consumer markets. Nevertheless, in addition to this intensification, these networks perform broader and more complex functions in relation to space. Resulting from the implantation of technical objects, engineering systems represent the way in which technique, science and information modify space. Consequently, the construction of the Latin American Integration Route (RILA), which is a Road Corridor that will connect the two ocean fronts of South America, between Brazil, Paraguay, Argentina and Chile, will not only increase trade flows, but also the circulation and territorial dynamics between these countries. Unlike the Export Corridors, which aim to facilitate the flow, notably of commodities, from the production area to seaports, RILA has the potential to trigger trade, productive, social and geopolitical transformations in the regions that will be connected, since, through the development of regional, national and international networks, tends to unleash territorial dynamics that represent the intentions and power projection of actors of different scales. Since the Mediterranean regions will benefit the most from more dynamic bioceanic access, mainly Paraguay and the Brazilian state of Mato Grosso do Sul, their political and economic segments tend to promote the implementation of fixed points in order to provide greater fluidity to the flows products, which will increase the international competitiveness of this production, mainly in relation to South American markets and those located in Asia and North America. In this context, the Brazil-Paraguay border, notably the city of Porto Murtinho, in the Brazilian state of Mato Grosso do Sul, presents itself as a privileged space for overlapping intentions, powers and public and private initiatives that forge new territorial uses, due to, mainly, to the territorial fluidity provided by RILA and the Paraguay waterway, in addition to the geopolitical condition of a priority space for national security. Based on the methodology of geographic scales of power and management, which provides the understanding of territorial uses by actors that integrate civil society, the State and the market, this research analyzed the political, economic and logistical transformations related to the city of Porto Murtinho and surroundings, which result in the tending process of territorial restructuring at the local and regional scales, as a result of the construction of RILA. Documentary research, interviews with representatives of actors related to this Bioceanic Corridor and the collection of data and information at the local scale were essential to the identification and understanding of the new territorial uses triggered by RILA in a space considered, until then, peripheral: Porto Murtinho. Although public and private investments have unleashed economic growth, the new territorial uses resulting from this process have imposed some deleterious effects, such as the worsening of socioeconomic inequality and urban segregation. The recalcitrance of local political power in relation to the influence of other scales has made it difficult to mitigate these effects, which tends to erode the potential for socioeconomic development provided by the Bioceânico Highway Corridor.
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Humanas (ICH)
Departamento de Geografia (ICH GEA)
Informações adicionais: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2023.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Geografia
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