Produção do espaço urbano na cidade de Palmas habitação de interesse social do Programa Meu Teto - TO : os desafios da habitação de interesse social do Programa Meu Teto

Abstract

Este trabalho tem como objetivo principal compreender o processo de produção do espaço urbano da cidade Palmas –TO e a implantação das políticas públicas para Habitação de Interesse Social - HIS na cidade e examinar especificamente a implantação do Programa do programa MEU TETO no ano de 2007. Trata-se de um programa de Habitação de Interesse Social implantado pela prefeitura municipal de Palmas em parceria com o governo Federal, financiado com recursos do PAC. A tese discutida é a de que Palmas desencadeou um processo complexo de exclusões sociais e a Habitação de Interesse Social é ineficiente para atender sua demanda, e, as políticas públicas para habitação nos âmbitos federal, estadual e municipal não conseguiram solucionar os diversos problemas do seu des(controlado) crescimento. O estudo constatou que a produção do espaço urbano de Palmas ocorreu de forma dispersa, o governo do estado o seu maior detentor de terras, logo no início da formação da cidade confinou os migrantes de baixo poder aquisitivo à margem do Plano Urbanístico inicial, fato que resultou em um processo de urbanização descontínuo e um desenvolvimento socioeconômico desigual que aumentou a concentração das terras no centro da cidade, acumulação do capital e apropriação do mercado imobiliário. Consequentemente a expansão periférica se fortaleceu e o avanço acelerado de população, gerando demanda por habitação popular. A HIS em Palmas é incipiente, até 2005 a cidade contou com apenas três programas de habitação popular. No referido ano foi elaborado um plano de Habitação de Interesse Social, em parceria com Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM, Sindidicatos e associações. Em 2007 implantado o Programa de HIS MEU TETO que foi dividido em 10 (dez) metas, visando atender 1001 famílias, em situação socioeconômica vulnerável, no qual o MNLM teve importante participação. Como recorte espacial foram selecionados os conjuntos habitacionais Copa Cabana, Leblon, e Barra da Tijuca, localizados na Área Residencial Sudeste – ARSE, nas quadras 131, 132 na região sul ambos inseridos no Sul Plano Diretor de Palmas. Nesses empreendimentos foram atendidas 392 famílias. Para concretização desta tese foram realizadas revisão bibliográfica, pesquisa documental, levantamento de dados junto aos órgãos de habitação, pesquisa de campo, observações e entrevistas. A pesquisa evidenciou que Palmas, embora seja uma cidade jovem apresenta os antigos problemas de habitação das cidades que nasceram anteriores a ela, e necessita avançar na política de habitação social. E, de fato as políticas públicas de habitação implantadas no município pelas três esferas governamentais não conseguiram solucionar os diversos problemas socioespaciais ocasionados pelo seu crescimento acelerado e desigual. E, o Programa Meu Teto não conseguiu atingir as metas da forma que foram planejadas no início de sua implantação a construção das unidades habitacionais por um período de dez anos.