Metodologia para revisão de preço de royalties em concessão florestal

Abstract

A concessão florestal permite administrar as áreas de florestas públicas de forma responsável, gerando benefícios sociais e ambientais, promovendo o desenvolvimento econômico a longo prazo. Contudo, os concessionários esbarram em dificuldades que não são calculadas durante o processo licitatório, não obtendo a eficiência econômica. Tendo em vista contratos de concessão florestal inadimplentes, o presente estudo visa propor um método para a revisão dos preços de royalties em concessão florestal, a fim de auxiliar o Serviço Florestal Brasileiro, responsável pela gestão das concessões florestais federais. O estudo foi realizado com a empresa Cemal Comércio Ecológico de Madeira Ltda. Foram coletados dados referentes aos investimentos financeiros da empresa e sua matriz de custos. Identificamos que os valores acordados não preveem a frustração volumétrica que ocorre nas unidades de produção anual. O efeito recai sobre o volume de madeira comercial extraído abaixo do valor máximo permitido. Portanto, a empresa é penalizada duas vezes, uma na receita pelo menor volume comercializado e outra no domínio dos custos fixos. Apresentamos cálculos que balanceiam o preço da matéria prima pagos na forma de royalties ao poder concedente e os custos fixos incorridos pela empresa concessionária. Os resultados mostraram que, dados os custos incorridos e o volume possível de ser extraído, o valor dos royalties precisaria ser reajustado. Concluímos que a metodologia poderá ser utilizada em casos nos quais as empresas solicitem a cláusula de reequilíbrio econômico/financeiro.