Qualidade de ensino e eficiência técnica no ensino superior privado : o caso do Distrito Federal

Abstract

A educação superior brasileira sofreu profundas mudanças a partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Base da Educação em 1996. O setor foi aberto para organizações com fins lucrativos e implementou-se o sistema de avaliação da qualidade do ensino vinculada ao credenciamento e recredenciamento das Instituições de Ensino Superior. O novo contexto aumentou as exigências legais e a competição no setor, o que impôs um novo desafio as organizações: compatibilizar a oferta de ensino de qualidade (desempenho educacional) com resultados financeiros satisfatórios (desempenho técnico). Esta dissertação teve como objetivo investigar como as organizações do setor estão lidando com esse desafio. Para abordar essa questão, utilizou-se o arcabouço teórico da Teoria Institucional que apresenta o ambiente externo das organizações composto por duas dimensões: a técnica, relativo a busca da eficiência técnica e a racionalidade de mercado; e a institucional, relacionado com oatendimento a padrões sociais estabelecidos, seja pela regulação, normatização ou pela cognição. Utilizou-se de dados secundários coletados pelo INEP sobre as Instituições de Ensino Superior Privadas localizadas no Distrito Federal no período entre 1996 e 2004. A pesquisa foi operacionalizada por meio da utilização das avaliações do ensino superior implementadas pelo MEC para representar o desempenho educacional, e indicadores de ociosidade de vagas para representar o desempenho técnico. Efetuou-se a análise da evolução dos indicadores e uma análise de correlação para o ano de 2004. Os resultados indicaram que a idade da organização é um preditor para que as organizações consigam compatibilizar as duas dimensões de desempenho. Identificou-se o isomorfismo por meio da difusão de uma estratégia dominante. A oferta de vagas se tornou maior que a demanda, influenciando negativamente os resultados nas duas dimensões estudadas, demonstrando a fraqueza do Estado e das organizações em impedir a entrada de novas organizações e em manter a qualidade do ensino.

A educação superior brasileira sofreu profundas mudanças a partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Base da Educação em 1996. O setor foi aberto para organizações com fins lucrativos e implementou-se o sistema de avaliação da qualidade do ensino vinculada ao credenciamento e recredenciamento das Instituições de Ensino Superior. O novo contexto aumentou as exigências legais e a competição no setor, o que impôs um novo desafio as organizações: compatibilizar a oferta de ensino de qualidade (desempenho educacional) com resultados financeiros satisfatórios (desempenho técnico). Esta dissertação teve como objetivo investigar como as organizações do setor estão lidando com esse desafio. Para abordar essa questão, utilizou-se o arcabouço teórico da Teoria Institucional que apresenta o ambiente externo das organizações composto por duas dimensões: a técnica, relativo a busca da eficiência técnica e a racionalidade de mercado; e a institucional, relacionado com oatendimento a padrões sociais estabelecidos, seja pela regulação, normatização ou pela cognição. Utilizou-se de dados secundários coletados pelo INEP sobre as Instituições de Ensino Superior Privadas localizadas no Distrito Federal no período entre 1996 e 2004. A pesquisa foi operacionalizada por meio da utilização das avaliações do ensino superior implementadas pelo MEC para representar o desempenho educacional, e indicadores de ociosidade de vagas para representar o desempenho técnico. Efetuou-se a análise da evolução dos indicadores e uma análise de correlação para o ano de 2004. Os resultados indicaram que a idade da organização é um preditor para que as organizações consigam compatibilizar as duas dimensões de desempenho. Identificou-se o isomorfismo por meio da difusão de uma estratégia dominante. A oferta de vagas se tornou maior que a demanda, influenciando negativamente os resultados nas duas dimensões estudadas, demonstrando a fraqueza do Estado e das organizações em impedir a entrada de novas organizações e em manter a qualidade do ensino. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Brazilian higher education has undergone profound changes since the promulgation in 1996 of a law establishing basic guidelines for the sector. Among other changes introduced, participation in the sector by private, profit-seeking organizations was permitted and a system for evaluation of educational quality linked to the accreditation and re-accreditation of institutions of higher learning was implemented. This new context increased legal requirements and competition within the sector, creating a new organizational challenge: how to balance the offer of quality education (educational performance) with satisfactory financial results (technical performance). This Master's thesis had the objective of investigating how organizations which provide higher learning are dealing with this challenge. The theoretical foundation for the study was institutional theory, which conceives of two-dimensional external environment for organizations: the technical, which involves the search for technical efficiency and market rationality; and the institutional, related to congruence with social patterns established by means of regulatory, normative or cognitive means. Secondary data were used in the study, collected by INEP from the institutions of higher learning located in the Federal District of Brazil during the 1996-2004 period. To operationalize the study, the evaluations of courses of higher learning carried out by the Ministry of Education were used as indicators of educational performance, while occupation of available student slots was used to indicate technical performance. Analysis was carried out with respect to the evolution of the respective indicators over time. Correlation analysis of technical and educational performance was carried out for the year 2004. Results suggest that the age of the organization is a predictor of its ability to balance the two dimensions of performance. Isomorphism was identified, in the form of the diffusion of a dominant strategy in the sector. An imbalance between supply and demand was identified at the end of the period studied, having a negative impact on the results in both the technical and educational dimensions and suggesting the inability of the State and of the organizations themselves to impede the entry of new organizations in the sector and maintain high education quality.