Campo DC | Valor | Idioma |
dc.contributor.advisor | Gassen, Valcir | pt_BR |
dc.contributor.author | Almeida, Carlos Leonardo Queiroz | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-07-09T17:12:11Z | - |
dc.date.available | 2024-07-09T17:12:11Z | - |
dc.date.issued | 2024-07-09 | - |
dc.date.submitted | 2024-02-26 | - |
dc.identifier.citation | ALMEIDA, Carlos Leonardo Queiroz. Matriz tributária e relações raciais no Brasil: a tributação como instrumento de manutenção da casa grande e senzala. 2024. 141 f. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/48644 | - |
dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2024. | pt_BR |
dc.description.abstract | A presente pesquisa analisa se, no Brasil, a regressividade da carga tributária tem na questão racial seu principal elemento de diferenciação, fundamentando-se na constatação de que a tributação brasileira não atende o princípio constitucional da equidade, da capacidade contributiva e da progressividade, resultando na penalização das pessoas negras. Tais efeitos deletérios são decorrentes das escolhas políticas que tornam a tributação regressiva no Brasil. O método de pesquisa adotado foi predominantemente teórico e qualitativo, porém, utilizando-se de dados quantitativos secundários de maneira complementar. A partir dos conceitos de Teoria Crítica, Direito Tributário crítico, Matriz Tributária e desigualdades raciais, além de outros inerentes à tributação brasileira. Após percorrer o percurso descrito, conclui-se que é fundamental para entender as iniquidades da Matriz Tributária brasileira relacioná-la com a raça, por ser a tributação um dos motores de promoção e manutenção das desigualdades raciais no país. Por fim, trouxe alguns estudos realizados no Brasil que começam a introduzir o referido debate e a formação de um campo do conhecimento denominado de Tributação e Raça. | pt_BR |
dc.language.iso | Português | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.title | Matriz tributária e relações raciais no Brasil : a tributação como instrumento de manutenção da casa grande e senzala | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.subject.keyword | Direito tributário - teoria crítica | pt_BR |
dc.subject.keyword | Igualdade racial | pt_BR |
dc.subject.keyword | Questões raciais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Tributação - Brasil | pt_BR |
dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | pt_BR |
dc.description.abstract1 | The present research examined whether, in Brazil, the regressiveness of the tax burden has its primary element of differentiation in racial issues, based on the observation that the Brazilian taxation system does not adhere to the constitutional principles of equity, contributory capacity, and progressivity. This results in the penalization of Black individuals. These deleterious effects stem from political choices that make taxation regressive in Brazil. The research method employed was predominantly theoretical and qualitative, supplemented by secondary quantitative data. Drawing on concepts from Critical Theory, critical Tax Law, Tax Matrix, and racial inequalities, among others inherent to Brazilian taxation, it was concluded, after traversing the described path, that it is crucial to relate the Brazilian Tax Matrix to race to understand the iniquities, as taxation serves as one of the drivers of the promotion and maintenance of racial inequalities in the country. Finally, we presented some studies conducted in Brazil that begin to introduce this debate and the formation of a field of knowledge called Taxation and Race. | pt_BR |
dc.description.unidade | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
dc.description.ppg | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado
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