Trabalho decente : construção e evidências de validade de escalas no contexto da avaliação social do ciclo de vida

Abstract

O desenvolvimento sustentável de uma sociedade ocorre por três pilares: a preservação do meio ambiente; produção com custo econômico eficiente; e o desenvolvimento humano social. Neste ensejo, surge a Avaliação do Ciclo de Vida (ACV), que determina uma técnica a cada um dos pilares para a avaliação de impacto de produtos e serviços: ambiental, custo do ciclo de vida e social. A ACV Social é composta por seis partes interessadas (stakeholders), e cada uma é composta por diferentes subcategorias de análise. A parte interessada denominada “trabalhadores” contempla temáticas contidas na definição de Trabalho Decente, conceituado pela Organização do Trabalho (OIT, 1999a), em 1999. Devido a especificidade das subcategorias, tais como, trabalho infantil, assédio sexual, salário justo etc., “trabalhadores” é a que mais requer a coleta de dados primários. Realizou-se revisão da literatura em ACV Social e, diversos autores apontam para a necessidade de instrumentos teoricamente e cientificamente consistentes para a coleta de dados primários relativos a diferentes partes interessadas, especialmente, a de “trabalhadores”. Portanto, esse estudo objetivou construir e buscar evidências de validade baseadas no conteúdo e na estrutura interna de 14 instrumentos sobre diferentes temas e uma bateria sobre saúde e segurança que visam avaliar os diferentes aspectos associados ao Trabalho Decente. Para tal, a pesquisa foi estruturada em três polos metodológicos, a saber: 1) procedimentos teóricos: composto por seis etapas (sistema; propriedade; dimensionalidade; definições constitutivas e operacionais; operacionalização; e análise dos itens.); 2) procedimentos experimentais: planejamento da aplicação; aplicação e coleta; 3) procedimentos analíticos: dimensionalidade, análise dos itens, e precisão do instrumento. A análise de juízes resultou em valores de Kappa de Fleiss que variaram entre concordância moderada a quase perfeita, em todas as escalas. A análise semântica dos itens foi subdividida em: alterações pontuais, parciais e integrais, sendo todas elas realizadas de forma imediata, contando com a validação dos participantes quanto à forma final dos itens. A Análise Fatorial Exploratória indicou índices de ajuste bons a excelentes para detectar a estrutura latente das escalas, sendo realizada análise paralela para identificar a solução de retenção de fatores. A maioria das escalas obteve solução fatorial, tal como previsto nas dimensões teóricas. Do mesmo modo, a AFC indicou índices de ajuste bons a excelentes de adequação do modelo aos dados, confirmando a estrutura proposta para as escalas. As exceções foram apenas as escalas de Horas de Trabalho e Reconhecimento no Trabalho que indicaram valores marginais de RMSEA. Entretanto, apresentaram valores considerados excelentes para todos os demais índices de ajuste e, portanto, seus modelos foram considerados ajustados. Décadas após a publicação do conceito de trabalho decente e suas respectivas diretrizes, o Brasil ainda vivencia inúmeros desafios para alcançar os requisitos mínimos postulados pela OIT. Portanto, faz-se de suma importância a existência de instrumentos de medida capazes de medir e avaliar os diferentes temas relativos aos trabalhadores, com vistas a suprir lacunas teórico-metodológicas em ACV Social. Na mesma direção, espera-se que as escalas possam apoiar demais iniciativas que visem realizar diagnósticos e promover melhorias concretas para a promoção de renda, e condições de vida e trabalho justas e dignas a todos(as).