Clusterização de textos aplicada ao tratamento de dados jurídicos desbalanceados

Abstract

O Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do sistema judiciário brasileiro, produz, assim como tribunais de outras instâncias, imensa quantidade de dados organizados em forma de texto, por meio de decisões, petições, liminares, recursos e outros documentos legais. Tais documentos são classificados e agrupados por servidores públicos especializados em autuação e catalogação de processos judiciais, que em casos específicos usam ferramentas tecnológicas de apoio. Alguns processos que chegam ao STF, por exemplo, são classificados em um ou mais objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Como se trata de uma tarefa repetitiva e relacionada à detecção de padrões, é possível desenvolver ferramentas baseadas em aprendizagem de máquina para tal finalidade. Neste trabalho, são propostos modelos de Processamento de Linguagem Natural (NLP) para agrupamento de processos, com objetivo de aumentar a base de dados em determinados objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) com poucas entradas naturalmente. A atividade de clusterização ou agrupamento, que tem enorme importância por si só, também é capaz de reunir entradas sem etiqueta em torno de processos já classificados por funcionários do tribunal, permitindo, assim, que novas etiquetas sejam alocadas em processos similares. Os resultados obtidos mostram que os conjuntos aumentados por clusterização podem ser utilizados em fluxos de aprendizagem supervisionada para auxílio na classificação processual, especialmente em contextos com dados desbalanceados.