Dinâmicas de (in)segurança regional nos países em desenvolvimento : uma perspectiva brasileira para a América do Sul

Abstract

A História da Política Exterior do Brasil (PEB) é amplamente reconhecida por suas tradições e princípios. Ao longo do tempo, a atuação internacional brasileira ocupou-se de aplicar tais tradições e princípios de forma coerente, especialmente em áreas geográficas e temas prioritários. Neste sentido, o hemisfério ocidental e a América do Sul representam parte essencial dos esforços políticos e diplomáticos brasileiros na consecução de seus objetivos de política exterior e na preservação dos seus interesses mais imediatos. No campo da segurança, a despeito do pouco interesse que desperta em setores da academia e nas agências burocráticas do Estado, as relações internacionais do Brasil apresentam um conjunto importante de realizações. Neste trabalho, a perspectiva das relações regionais de segurança do Brasil, em particular na América do Sul, é objeto de investigação e de algumas especulações. Desde a ascensão de Costa e Silva à Presidência da República, até o início do século XXI, o País parece ter percorrido um caminho de política exterior e de segurança que permite apontar, como fundamento de suas opções internacionais, a busca pela autonomia política, pela distensão hegemônica e, associado a estes dois elementos, pelo combate à militarização da agenda e dos mecanismos multilaterais hemisféricos e sub-regionais. Este último assume especial destaque a partir da segunda metade da década de 1980, momento em que o espaço regional sul-americano ganha relevo para a PEB e as soluções de segurança no hemisfério subordinam-se à cada vez mais incontrastável realidade sub-regional. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Brazilian foreign policy history is widely recognized due to its principles and traditions. Throughout the years, the Brazilian international performance turned to account these principles and traditions in a coherent manner, especially in priority geographic areas and issues. In this sense, Western hemisphere and South America represent an outstanding role in Brazilian diplomatic and political endeavors when considering its foreign policy decision-making process and the pursue of its immediate interests. Despite the less importance of security subject in the midst of scientific academy and government agencies, Brazilian international relations show clear achievements in this area. In this text, the outlook over Brazilian regional security relations, particularly in South America, is subject of investigation and some postulations. Since Costa e Silva's tenure (1967) until the beginning of the Twenty-First Century, Brazilian foreign policy, as a result of its international choices, can draw attention to the call for political autonomy, hegemonic détente and mainly subordinated to these two mentioned elements, the struggle against the militarization of the security agenda and the regional and subregional multilateral mechanisms. The militarization element had become important since the 1980's, when South America turn out to be an even more relevant objective to Brazilian foreign policy, at the same time that security solutions in the hemisphere was accounted to a subregional context.