O gênero audiovisual sob o olhar da gestão de documentos : entre a teoria e a prática : a experiência do Ministério Público Federal do Brasil

Abstract

Os documentos audiovisuais compõem grande parte do acervo documental das instituições. As características dos suportes dos documentos audiovisuais muitas vezes induzem o produtor e o receptor da documentação a acondicioná-los em locais diferenciados devido às necessidades de conservação e acesso. Quando um conjunto documental é desmembrado, a compreensão dos vínculos entre os documentos é perdida. Geralmente, uma parte deixa de fazer sentido para a instituição e a outra, ainda que podendo ser utilizada, carece de informações mais precisas. A depender da função do documento, este pode até perder seu valor probatório, fiscal e/ou administrativo. A falta de gestão de documentos em uma instituição pode ocasionar um descontrole da produção documental, o que reflete na destinação adequada e, consequentemente, a impossibilidade de acesso. Os documentos audiovisuais, assim como os demais documentos de arquivo, compõem um conjunto orgânico que justifica sua existência e cumpre uma função, além de relacionar-se com um todo para o completo entendimento do seu propósito de criação e tramitação. O objetivo desta pesquisa é analisar a gestão de documentos aplicada aos documentos audiovisuais no Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Geral da União (PGR). A pesquisa é de caráter qualitativo, analítico e comparativo, baseada em fontes bibliográficas e documentais, utilizando a técnica de entrevista para a pesquisa de campo a ser realizada na instituição supracitada, as quais respostas serão cotejadas com as fontes bibliográficas. Será realizada uma comparação entre o que orientam os princípios e os conceitos arquivísticos a respeito da gestão dada aos documentos de arquivo do gênero audiovisual e o que é realizado na prática pelo MPF. Como resultado, obtivemos que a instituição analisada dispõe de Política de Gestão de Documentos e, embora, nela sejam encontradas recomendações para a gestão dos documentos de arquivo independentemente de seu suporte, formato e gênero, na prática, os mesmos não recebem o mesmo procedimento dos demais gêneros do acervo.