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Title: Política de comunicação para o Sistema Único de Saúde (SUS) : estudo sobre a relação entre propostas das Conferências Nacionais de Saúde (CNS) e princípios de comunicação pública
Authors: Santos, Ubirajara Rodrigues dos
Orientador(es):: Bianco, Nelia Rodrigues Del
Assunto:: Política de comunicação
Comunicação em saúde
Sistema Único de Saúde (Brasil)
Comunicação pública
Issue Date: 17-Jul-2024
Citation: SANTOS, Ubirajara Rodrigues dos. Política de comunicação para o Sistema Único de Saúde (SUS): estudo sobre a relação entre propostas das Conferências Nacionais de Saúde (CNS) e princípios de comunicação pública. 2023. 210 f. Dissertação (Mestrado em Comunicação) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Abstract: Esta dissertação trata da relação entre propostas de criação de uma política de comunicação para o Sistema Único de Saúde (SUS) e os princípios de comunicação pública. As proposições foram aprovadas no âmbito das Conferências Nacionais de Saúde (CNS) realizadas entre 2003 e 2019, indo desde a 12ª até a 16ª edição. A investigação abrangeu a análise de documentos (relatórios e legislação) e a realização de entrevistas em profundidade com fontes-chave que participaram das conferências. Buscou-se também subsídios teóricos sobre os conceitos de comunicação pública e de comunicação e saúde para embasar a discussão sobre a elaboração de uma política de comunicação voltada para o SUS. A partir de um levantamento bibliográfico, elegeu-se os princípios definidos no guia da Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública, 2021) como referência para a análise das propostas. Os resultados apontam conexões implícitas entre recomendações publicadas nos relatórios e princípios de comunicação pública. Os achados indicam a necessidade de uma apropriação desses princípios pelo controle social durante as discussões das proposições. Essa apropriação pode fornecer subsídios ao debate sobre o tema, conferindo maior unidade e direcionamento político às proposições. O estudo aponta, ainda, a importância de superar a hegemonia do discurso biomédico e tecnicista no SUS e de rever o modelo de comunicação transferencial para uma forma mais dialógica, afim de proporcionar o acesso à comunicação como um direito. Também mostra a necessidade da inclusão de uma proposta de política de comunicação pública na pauta do Ministério da Saúde.
Abstract: This dissertation deals with the relationship between proposals for creating a communication policy for the Unified Health System (SUS) and the principles of public communication. The proposals were approved within the scope of the National Health Conferences (CNS) held between 2003 and 2019, ranging from the 12th to the 16th edition. The investigation includes analyzing documents (reports and legislation) and conducting in-depth interviews with key sources who participated in the conferences. In order to support the discussion on the elaboration of a communication policy aimed at the SUS, theoretical elements were explored to develop the concepts of public communication and communication and health. Based on a bibliographic search, the principles defined in the guide of the Brazilian Association of Public Communication (ABCPública, 2021) were chosen as a reference for analyzing the proposals. The results point to implicit connections between recommendations published in the reports and principles of public communication. The findings indicate the need for the appropriation of these principles by social society during the discussions of the propositions. This appropriation can offer support for the debate on the topic, providing greater unity and political direction to the propositions. The study also highlights the importance of overcoming the hegemony of biomedical and technical discourse in the SUS and the necessity to review the transference communication model going towards a more dialogical format, in order to provide access to communication as a right. It also shows the need to include a public communication policy proposal on the Ministry of Health's agenda.
Resumen: Esta disertación aborda la relación entre las propuestas de creación de una política de comunicación para el Sistema Único de Salud (SUS) y los principios de la comunicación pública. Las propuestas fueron aprobadas en el ámbito de las Conferencias Nacionales de Salud (CNS) realizadas entre 2003 y 2019, que van de la 12ª a la 16ª edición. La investigación incluyó el análisis de documentos (informes y legislación) y la realización de entrevistas en profundidad con fuentes clave que participaron en las conferencias. También se buscaron subsidios teóricos sobre los conceptos de comunicación pública y comunicación y salud para apoyar la discusión sobre la elaboración de una política de comunicación dirigida al SUS. A partir de un levantamiento bibliográfico, se eligieron como referencia para el análisis de las propuestas los principios definidos en la guía de la Asociación Brasileña de Comunicación Pública (ABCPública, 2021). Los resultados apuntan la existencia de conexiones implícitas entre las recomendaciones publicadas en los informes y los principios de comunicación pública. Los hallazgos indican la necesidad de la apropiación de estos principios por parte del control social durante las discusiones de las proposiciones. Esta apropiación puede prover apoyo al debate sobre el tema, dando mayor unidad y dirección política a las propuestas. El estudio también destaca la importancia de superar la hegemonía del discurso biomédico y técnico en el SUS y revisar el modelo de comunicación de transferencia para llegar a una forma más dialógica, con la finalidad de garantizar el acceso a la comunicación como un derecho. También muestra la necesidad de incluir una propuesta de política de comunicación pública en la agenda del Ministerio de Salud.
metadata.dc.description.unidade: Faculdade de Comunicação (FAC)
Description: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2023.
metadata.dc.description.ppg: Programa de Pós-Graduação em Comunicação
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
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