Bioética e cuidados perinatais ofertados às parturientes de risco habitual : subsídios para o Sistema Único de Saúde

Abstract

Introdução. Organização Mundial da Saúde aponta que aproximadamente 25% das mulheres no Reino Unido, Europa e Estados Unidos são submetidas a procedimentos de indução do parto, mas para que os benefícios superem os danos a indução deve ser bem indicada e seguir as recomendações para realização do procedimento. No Brasil, não temos um indicador de prevalência para estimar em âmbito nacional a prevalência do parto, os dados levantados pelo DATASUS são referentes apenas ao tipo de parto. Objetivo. O principal objetivo do estudo foi compreender os aspectos clínicos, assistenciais e bioéticos envolvendo a indução do parto e os resultados perinatais em maternidade de baixo risco no Distrito Federal. Metodologia. O estudo foi composto por uma Revisão de Escopo,um estudo epidemiológico do tipo Coorte, um estudo transversal descritivo e a elaboração de uma cartilha educativa. Resultados. Serão apresentados por meio de 4 artigos produzidos no decorrer do estudo. Os resultados demonstraram que quando usada de maneira adequada, a indução do parto tem um risco diminuído de cesariana em comparação ao tratamento expectante e nenhum risco de morte materna. Apontaram que ações realizadas durante o parto e que cuidados que não estejam baseadas na bioética deixam de proporcionar experiências satisfatórias de parto para as mulheres. Observou-se que os direitos humanos fundamentais ou os princípios de autonomia, beneficência e não maleficência,frequentemente deixam de ser considerados no processo de atenção às parturientes e neonatos.A indução no parto, no estudo de coortedemonstrou ter associação com complicações maternas e está relacionada ao desfecho do parto: cesárea e a frequência cardíaca do recém-nascido alterada após o nascimento. Por outro lado, não há associação entre a indução, o APGAR e risco de complicações ao neonato com necessária internação em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTINeo).Conclusões: Os achados permitiram concluir que na revisão de escopo e no estudo epidemiológico que a melhor estratégia para melhorar os resultados maternos eneonatais e a prevenção de complicações durante o parto e nascimento está relacionada à prática assistencial. O profissional de saúde que assiste o parto parece ser o fator determinante para o surgimento de iniquidades no cuidado, abuso de intervenções desnecessárias, maus tratos e falta de ética profissional, desrespeitando os direitos humanos da mulher no parto. A indução do parto se mostrou, quando necessária e adequadamente indicada, como intervenção de menor complexidade e risco para mulher.