Expedições científicas : a coleta de dados e materiais científicos por estrangeiros no Brasil : análise da gestão realizada pelo CNPq no período de 1991 a 2001

Abstract

A coleta de dados e materiais científicos no Brasil por estrangeiros é uma atividade das Expedições Científicas em parceria com instituições brasileiras. Essa atividade é instruída pelo Decreto n° 98.830/90, e regulamentada pela Portaria n° 55/90 do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). O presente estudo tem por objetivo analisar a gestão das atividades de expedições científicas, utilizando os dados gerados a partir da base histórica do MCT/ Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), período de 1991 a 2001. A pesquisa contempla diversos tipos de documentos, a exemplo dos processos de pedido de concessão, Portarias do Diário Oficial da União, uma planilha de dados, e os resultados da entrevista estruturada realizada com pesquisadores brasileiros. Três aspectos se destacaram neste estudo. O primeiro, a sistematização de dados. O segundo, a processualística de concessão. O terceiro, uma análise da gestão do CNPq. Entre as conclusões, constatou-se maior concentração: a) Nos pareceres Ad hoc, o critério e condição mais observados destacam-se a qualificação da participação estrangeira (60%); b) A Região Sudeste apresenta maior número de pesquisadores (42%); c) As três Áreas do Conhecimento de maior destaque são: Zoologia (25,97%), Botânica (19,05%) e Antropologia (13,85%) A análise dos dados registra apenas 34% dos relatórios recebidos pelo CNPq dessas atividades. Os dados e materiais coletados nos projetos e nos relatórios, e os autorizados em Portaria, são descritos sem normalização. Dos dados e materiais coletados, 56% das 231 expedições declararam remessas. Da entrevista realizada com 37 (25%) pesquisadores (147) nessas atividades: a) 47% disseram que seus projetos contribuíram para a ciência e tecnologia com produções científicas; b) O Decreto nº 98.830/90 e a Portaria nº 55/90 do MCT necessitam passar por discussões técnicas com representantes da comunidade científica; c) O MCT deve delegar maior responsabilidade para o CNPq.