Análise dos crimes contra a dignidade sexual ocorridos no Distrito Federal nos anos de 2018 e 2019

Abstract

A distinção entre os gêneros masculino e feminino é observada desde os primórdios da humanidade e que o homem exercia domínio sobre a mulher. As desaprovações com caráter punitivo dos tempos antigos, em relação à violência sexual, contribuíram para que os crimes sexuais na atualidade sejam tratados na forma mais rígida perante a lei. A violência sexual resulta em graves problemas, sendo atualmente considerado como um problema de saúde pública. O estupro (conjunção carnal e atos libidinosos diversos da conjunção carnal) é punível no Brasil com pena de reclusão de 6 (seis) a 10 (dez) anos. A definição de estupro é inconsistente entre as organizações governamentais, embora a maioria das definições inclua o uso da força física ou da intimidação, o contato sexual e o não consentimento da vítima. Esta pesquisa objetiva analisar as ocorrências de crimes sexuais, identificar o perfil individual de autores e vítimas, bem como mapear os locais de ocorrência dos crimes sexuais e os meios utilizados para o cometimento dos atos. Por meio dos resultados obtidos, este estudo visa também verificar a associação dos aspectos epidemiológicos e das determinantes sociais com a prática do delito. Trata-se de um estudo analítico, retrospectivo, descritivo e longitudinal, tendo como fonte de informações os documentos oficiais registrados pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Foram utilizados os dados constantes nos Boletins de Ocorrência (BO) e nos Laudos de Exame de Corpo de Delito (Atos Libidinosos e Lesão Corporal). O estudo compreende os meses de janeiro a dezembro, no período de 2018 a 2019 e limitou-se a análise dos crimes de estupro e estupro de vulnerável. Identificou-se 2.108 ocorrências de crimes contra a dignidade sexual, nas modalidades consumada e tentada, e 1.274 laudos periciais no período pesquisado. Os resultados demonstraram que os crimes de estupro e estupro de vulneráveis ocorreram mais em 2018 do que em 2019, em dias de semana e à noite, com picos nos meses de abril e agosto. Quando verificada as características dos crimes e sociodemográficas das vítimas comparadas ao fato de haver relação entre vítima e agressor, observa-se que estes casos ocorrem em residências, por agressor único, as vítimas são crianças e adolescentes, mulheres, com ensino fundamental, e é sete vezes maior a presença de atos libidinosos, bem como o estupro de vulneráveis é 39% maior do que quando não há relação vítima-autor. A ameaça como estratégia de abordagem é 30% maior, como também a violência física é 25% maior, e o uso de substâncias psicoativas é duas vezes maior quando não há relação autor-vítima; os adultos, mulheres, solteiras, com ensino fundamental são a maior proporção dessas vítimas. Para as vítimas que não apresentam vínculo com o autor, as agressões acontecem em via pública, por conhecidos e desconhecidos, no período da noite e madrugada, com lesões físicas e conjunção carnal. As regiões do DF onde a maioria desses crimes ocorreram são das mais vulneráveis do ponto de vista socioeconômico e educacional.