Proposta de método de avaliação de governança de recursos hídricos transfronteiriços - estudo de caso da Bacia do Prata

Abstract

A água é uma das maiores preocupações da humanidade o que acentua a necessidade de ações urgentes de promoção de proteção, uso sustentável e governança, inclusive em âmbito transfronteiriço. Neste sentido, o presente estudo propõe um método de avaliação de governança em recursos hídricos transfronteiriços (RHT) alinhado aos Objetivos Desenvolvimento Sustentável, com ênfase ao ODS 6.5.2, de uma importante Bacia Hidrográfica Transfronteiriça (BHT) da América do Sul, Bacia Prata (BP) que integra cinco países: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, abrangendo os mais variados biomas, uma grande população e áreas extremamente industrializadas. Para tratar do tema, buscou-se contextualizar a situação dos RHT ao redor do mundo, sua distribuição e evolução dos estudos. Adicionalmente, no intuito de se formatar uma base conceitual, foram discutidos conceitos de governança e governança de RHT, e para retratar a área de estudo foi apresentada uma caracterização da BP, seu arcabouço de governança, no bojo do Comitê Intergovernamental dos Países da Bacia do Prata (CIC-Plata), e apresentação dos projetos de cooperação desenvolvidos. Dando continuidade, para a concepção da metodologia, foram apresentados e discutidos alguns métodos e indicadores de avaliação de governança de recursos hídricos, que subsidiaram a escolha e formatação de um método baseado nos indicadores da OCDE, com adendos advindos de outras metodologias, tais como os do ODS 6.5.2 e do Transboundary Water Assesment Programme (TWAP) das Nações Unidas. Sendo que ao final foi proposto um método de avaliação adaptado para a BP, e a partir da análise dos resultados obtidos, foram dispostos diversos desafios e oportunidades que propiciaram reflexões, ainda que iniciais, que poderão servir para orientar ações futuras de planejamento na bacia e dinamizar as discussões sobre governança e cooperação em RHT na América do Sul.