Desenvolvimento de um índice de vulnerabilidade urbana a alagamentos em municípios brasileiros a partir dos dados do SNIS

Abstract

A vulnerabilidade é um conceito essencial para o desenvolvimento de estratégias de mitigação de riscos em diferentes níveis. Considerá-la na gestão das águas urbanas é uma atividade essencial para a redução efetiva e de longo prazo dos riscos de desastres. Considerando os eventos de cheias que resultam na ocorrência de alagamentos, que estão diretamente ligados às infraestruturas de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas (DMAPU), o presente trabalho utiliza os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, módulo Águas Pluviais (SNIS-AP), para a construção de um Índice de Vulnerabilidade Urbana a Alagamentos em municípios brasileiros. A partir de um conjunto de diversas variáveis relacionado ao SNIS-AP, utilizou-se a Análise das Componentes Principais (ACP) como ferramenta para selecionar um subconjunto daquelas que mais respondem pela variabilidade do conjunto de dados, e a partir daí foram criados índices de vulnerabilidade que contemplam os aspectos de planejamento, infraestrutura, gestão de risco e manutenção da drenagem urbana. A partir do Índice Geral de Vulnerabilidade Urbana a Alagamentos, definido como a soma dos índices padronizados para cada categoria, foi possível identificar 406 municípios com alta ou muito alta vulnerabilidade, dos quais 15 estão localizados no Norte, o que corresponde a 3,3% dos municípios dessa macrorregião, 67 no Nordeste (3,7% do total de municípios da região), 170 no Sudeste (10,2% dos municípios totais da região), 129 no Sul, sendo 10,8% dos municípios totais da região, e 25 no Centro-Oeste (5,4% do total de municípios da região). A validação do índice definido consistiu na análise do registro de eventos de cheias que resultaram em alagamentos, em determinados municípios, e de seus impactos para a população. A classificação de vulnerabilidade feita a partir do índice definido tende a ser coerente com os registros identificados, sendo observado que a adoção de medidas de planejamento e de gestão de risco contribuem significativamente para a redução de sua vulnerabilidade. A análise voltada para eventos de alagamentos contribui para a identificação de deficiências nos sistemas de DMAPU. O presente estudo vai além das análises de eventos de inundações, que se concentram em regiões em que existem corpos hídricos em áreas urbanas, se esforçando para identificar situações de vulnerabilidade nas mais diversas configurações municipais brasileiras, sendo essa uma importante e inovadora ferramenta para a gestão das águas urbanas.