Avaliação de cenários de outorga coletiva em regiões de conflito pelo uso da água através do WEAP. estudo de caso : bacia do rio Formoso-TO

Abstract

A Bacia Hidrográfica do Rio Formoso (BHRF), localizada no Tocantins, tem enfrentado uma severa escassez dos recursos hídricos durante o período seco, resultado da redução das chuvas e da intensa agricultura irrigada, desencadeando conflitos entre os agricultores e outros setores. Em 2016, trechos dos principais rios da bacia, o Formoso e o Urubu, secaram completamente, levando à suspensão da retirada de água e à proibição de qualquer empreendimento sujeito a impactos ambientais. Diante desse cenário, a Universidade Federal do Tocanitns (UFT) desenvolveu o sistema de gestão dos recursos hídricos denominado Gestão de Alto Nível (GAN). Porém, a fase desse projeto relacionada à revisão das outorgas e regras de operação das bombas, não foi concluída. Após algumas audiências públicas, um Grupo de Trabalho desenvolveu o Plano do Biênio 2018-2019, com a organização operacional das captações, especiamente para o período crítico. Entretanto, assim como a fase final do GAN, essa organização não foi implementada. Nesse sentido, o presente estudo realizou a modelagem hidrológica da BHRF por meio do WEAP e simulou os cenários A e B do Plano do Biênio, que se referem a diferentes regras de operação das bombas de captação d’água nas regiões de conflito. As vazões remanescentes obtidas em cada uma dessas regiões foram avaliadas considerando que os usuários estão submetidos a uma outorga coletiva, em que uma vazão ambiental deve ser preservada a jusante das bombas de captação. Considerou-se dois valores de vazão ambiental, um conservador (25% da Q95 mensal) e outro flexível (25% da Q90 sazonal). A modelagem foi realizada para o período que vai de julho de 2018 a junho de 2021, considerando um passo de tempo diário. Os resultados de vazão remanescente para os cenários PB-A e PB-B no mês de julho são semelhantes. Nos trechos críticos de montante do rio Formoso, a vazão remanescente supera o limite flexível de vazão ambiental na maioria dos dias, porém, o mesmo não ocorre quando se compara esses valores com o limite mais restritivo. Em contrapartida, os resultados de vazão remanescente nos trechos críticos de jusante são superiores, de forma geral, ao limite restritivo de vazão ambiental, muito em virtude das regras de rodízio aplicadas a montante. Somente na foz do rio Urubu as regras não produziram aumento satisfatório na vazão remanescente, o que pode estar relacionado à intermitência do rio relatado por técnicos e produtores. Acredita-se que a definição de um limite de vazão remanescente mais adequado seja a chave para balizar as regras de alocação de água na bacia.