Novas tecnologias de defesa cibernética na proteção da propriedade intelectual sob uma visão jurídica

Abstract

O ciberespaço apresenta-se como uma plataforma sem fronteiras que permite a livre interação entre pessoas para os mais diversos fins. Por outro lado, desta abertura surgem possíveis ataques de matriz tecnológica que colocam em risco pessoas físicas, instituições e suas respectivas produções intelectuais. Deste modo, para que se possa continuar a usufruir os benefícios que este espaço proporciona, impõe-se a necessidade de criar estruturas nacionais e internacionais, públicas e privadas, de monitorização e de prevenção de práticas que ameacem os direitos. Este trabalho, portanto, teve como objetivo analisar as condições de cibersegurança no Brasil a partir dos cenários econômico, social, político e tecnológico da segurança cibernética, identificando as medidas normativas que têm sido tomadas e as eventuais lacunas por elas deixadas para então propor um modelo, a partir de um manual, visando a conscientização e o aprimoramento do ambiente cibernético. Para a realização da pesquisa foi utilizado o método dedutivo, de procedimento qualitativo e meio de informação bibliográfica com consultas ao Google Acadêmico, Periódicos CAPES, Dialnet, portais governamentais e similares. Assim, reforçou-se a relevância do trabalho como estratégia para a promoção de um ambiente de inovação mais seguro e confiável. Como produto tecnológico foi elaborado um Manual de Boas Práticas em Segurança Cibernética com o objetivo de garantir a integridade da propriedade intelectual nos meios digitais.