Recursos estratégicos na prestação de cuidados em enfermagem para o atendimento dos setores de saúde no sistema penitenciário federal

Abstract

Em 2022, constatou-se que no Brasil a população carcerária alcançava uma média de quase 700 mil indivíduos privados de liberdade e, em especial aqueles custodiados por unidades penitenciárias federais, contabilizou um total de 482 presos. Tendo em vista o grande poder dos grupos organizados, os principais líderes são encaminhados ao Sistema Penitenciário Federal (SPF) para o cumprimento de pena. No ano de 2009, complementando o quadro de Agentes Federais de Execução Penal, ingressaram ao SPF os servidores que são responsáveis por ofertar a assistência à saúde aos presos, especialmente e como sujeitos desse estudo, os enfermeiros e os técnicos em enfermagem. Para conduzir o processo de trabalho, esses profissionais utilizam-se de uma teoria de enfermagem e nessa pesquisa, busca-se analisar a sua aplicabilidade sob a luz da Teoria do Cuidado de Kristen Swanson. Por sua vez, para prestação da assistência em saúde com qualidade e eficiência nas penitenciárias, torna-se possível descrever os recursos disponíveis nos setores de saúde das cinco penitenciárias, segundo a Teoria da Visão Baseada em Recursos (VBR). E, ainda, verifica-se a qualidade do atendimento dos presos, com base nos critérios estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o quantitativo de atendimentos em relação ao número de encarcerados. Então, o objeto geral do presente estudo é examinar as relações entre os recursos e a prestação do cuidado em enfermagem na qualidade do atendimento dos setores de saúde do Sistema Penitenciário Federal (SPF). No que tange os procedimentos metodológicos, trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, realizada com os servidores da enfermagem lotados nos setores de saúde das penitenciárias federais. Foram realizados dois questionários a partir de questionários semiestruturados no período de novembro de 2022 à fevereiro de 2023. A análise dos questionários deu-se no âmbito de dois métodos de pesquisa, a saber: i) Análise de Conteúdo; e ii) Análise Qualitativa Comparativa (QCA). Desta análise, emergiram quatro tópicos: perfil dos profissionais, identificação dos recursos disponíveis, aplicabilidade da Teoria do Cuidado e qualidade de atendimento. Os resultados apontam que, determinadas penitenciárias apresentam desempenhos de sucesso ou insucesso e evidencia sua associação com a presença ou ausência dos recursos disponíveis; independentemente da condição de vulnerabilidade dessa população carcerária, é possível estabelecer um Modelo de Assistência de Enfermagem ao Indivíduo Privado de Liberdade no âmbito do SPF, seguindo os preceitos que envolvem o cuidado e; a partir da percepção dos técnicos em enfermagem, o valor da qualidade do atendimento ofertado aos presos. Portanto, torna-se necessário um melhor investimento em recursos para prestação da assistência em saúde com qualidade e eficiência em todas as penitenciárias. Não obstante as condições do encarceramento, a enfermagem envolve não somente os procedimentos já estabelecidos nos manuais de rotina carcerária do SPF, como também a sistematização voltada para o cuidado integral desses indivíduos.