Relações entre estado e igreja na Argentina e no Brasil

Abstract

A pesquisa tem como objeto as relações entre Igreja Católica e Estado. As relações são comparadas entre Argentina e Brasil. Através de pesquisa bibliográfica e documental procuro identificar as diferenças entre os dois Estados e as respectivas relações com a Igreja, como: Quais os fatores que contribuíram para que a Argentina, em sua Constituição, ainda tenha a idéia de que “o culto será mantido pelo Estado”? E quais os fatores que contribuíram para que o Brasil, em sua Constituição, afirme não sustentar qualquer culto? Por que na Argentina não houve separação entre Igreja e Estado a tal ponto daquela sociedade ainda manter uma religião oficial? O que fez com que o Estado não se desvinculasse da religião oficial? Quais as atuações eclesiásticas que contribuíram para isso? A Igreja Católica tem a mesma configuração nos dois países? Quais as diferenças e como elas interferem no relacionamento com os Estados? Este é o eixo ao redor do qual se move minha pesquisa. Precedentes são as culturas dos colonizadores, Espanha e Portugal. A história das relações entre Igreja e Estado é uma construção cultural e política. Mostra-se como antagônica diante de muitos interesses de ambas as partes, mas mostra-se, também, como jogo de interesses a beneficiar a manutenção da Igreja e do Estado. Minha hipótese é que a fragmentação identitária e não mais a hegemonia católica, propicie o aparecimento de outros agentes sociais. Ou seja, começam a aparecer outros grupos sociais de pressão no momento das formulações das leis e nas formatações das políticas públicas. Com a diminuição da hegemonia católica a Igreja precisou diminuir sua esfera de influência para concentrar-se com maior força nas esferas onde o ensino moral pode ser mais definido – saúde e educação. Ou seja, para manter-se como organização de influência, apesar de cada vez mais diminiuir seu percentual de adeptos nas sociedades contemporâneas, a Igreja utiliza-se do expediente de diminuir sua área de influência enquanto concentra as forças nas questões da saúde e da educação. A Igreja acredita que através da educação poderá impor valores da moral católica que influenciará as gerações futuras. Quanto à saúde, a Igreja, impondo sua moral rígida contra métodos contraceptivos e o aborto, acredita estar defendendo a vida contra o que acredita ser a banalização da vida. Com o crescimento, a modernização e a democratização da Argentina e do Brasil, surgiu a fragmentação dos valores católicos nas duas sociedades. Com o avanço da democracia na Argentina e no Brasil, outras expressões religiosas começam a fazer parte do jogo político. A dificuldade do Estado está em interpretar os diversos anseios e visões-de-mundo para conciliar sua ação que, na democracia, é exigida com a maior imparcialidade possível nas questões religiosas. No entanto, essas ações se dão de modo diferente nos dois países pesquisados, por questões históricas, culturais, políticas e econômicas. Portanto, a laicidade do Estado deve implicar no respeito às diferenças religiosas sem ficar refém das suas ações. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This research paper focuses on the relations existent between the Catholic Church and the State. Such relationships are compared in Argentina and in Brazil. Through bibliographical and documental research, I have tried to identify the differences between the two States and their respective relationships with the Church. Questions such as the following were asked: Which factors contributed to the fact that Argentina, in its Constitution, still supports the idea that the “worship service must be maintained by the State”? And what factors contributed to the fact that Brazil, in its Constitution, does not favor any kind of worship service? Why is it that there was no separation between Church and State in Argentina to the point where its society still maintains an official religion? What caused the State to not rid itself of this official religion? What ecclesiastical actions contributed to this? Does the Catholic Church have the same configuration in both countries? What are the differences between them, and how do they interfere in their relations with the State? This is the axis around which my research revolves. The precedents lie in the colonizing cultures: Spain and Portugal. The history of the relations between Church and State consists of a cultural and political construction. Such history is seemingly antagonistic in light of the many interests held by both parties; although it is also seemingly viewed as a game of interests, which benefits the maintenance of both Church and State. My hypothesis lies in the fact that the identity fragmentation and the disappearance of the Catholic hegemony are propitious to the appearance of other social agents. In other words, other pressure groups begin to appear at the time laws are formulated, as well as during the establishment of public politics. As Catholic hegemony decreased, the Church needed to reduce its sphere of influence, and concentrate its efforts in areas where its moral teaching could be better defined; that is, in health and in education. In other words, in order to keep its status as an influential organization, although it had suffered a decrease in the percentage of its followers in contemporary societies, the Church used the tactic of reducing its area of influence while concentrating its efforts on health and education issues. Through education, the Church believes it will be able to impose values stemming from the Catholic philosophy that will influence future generations. As to health, the Church, while imposing its rigid morals against contraceptive methods and abortion, believes it is defending life against what it believes to be the vulgarization of life. With the growth, modernization, and democratization of both Argentina and Brazil, the fragmentation of Catholic values is visible in both societies. With the advance of democracy in Argentina and in Brazil, other religious expressions start taking their places in the political game. The difficulty presented to the State is in interpreting their many desires and worldviews in order to adjust its actions, which, in democracy, when it comes to religious issues, is demanded with the largest impartiality possible. However, due to historical, cultural, political, and economic issues, these actions take place differently in the two researched countries. Therefore, the State’s laicity must result in respect for religious differences without becoming a hostage of its own actions.