Barreiras e facilitadores do acesso de migrantes à atenção primária à saúde : um estudo comparado Distrito Federal, Brasil e Limborgo, Países Baixos

Abstract

A mobilidade humana, particularmente a migração internacional, é tema transversal e central da saúde global. A intensificação e superdiversidade dos fluxos migratórios agregam desafios à vigilância sanitária internacional e aos sistemas de saúde. Os migrantes são cerca de 3,6% da população mundial e, assim como os nacionais, integram as sociedades de acolhida e possuem necessidades inerentes à vida, incluindo à saúde. Contudo, migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados encontram dificuldade para acessar os serviços de saúde em decorrência da inelegibilidade para o acesso, do custo, das especificidades linguísticas e culturais, da falta de informação e de ações de equidade direcionadas a esse público. Reconhecendo a Atenção Primária à Saúde (APS) como porta de entrada aos serviços de saúde e sua importância na promoção e manutenção da saúde da população, esta pesquisa objetivou analisar o acesso de migrantes à APS no Distrito Federal (DF), Brasil e em Limburgo, Países Baixos, por meio de estudo de caso comparado. Foram realizadas análises de registros administrativos, legislação e entrevistas semiestruturadas com profissionais de saúde de ambas as localidades e de migrantes e partes interessadas no DF. Os resultados demonstram que em ambos os locais de estudo os profissionais de saúde são receptivos ao atendimento de migrantes, empregam boas práticas, mas também enfrentam desafios organizacionais, informacionais, linguísticos e culturais que dificultam que a APS alcance seu objetivo de promoção, prevenção, educação e manutenção da saúde dos usuários migrantes.