Negociação salarial dos servidores públicos federais : uma análise sob a ótica da economia política positiva

Abstract

Negociar é um verbo que cada vez mais é conjugado. Entender o processo de barganha é uma questão que está presente no dia-a-dia de pessoas, firmas, sindicatos e governo. Especificamente, como o governo se comporta em um processo de negociação salarial com seus funcionários é o problema que motivou a realização do presente trabalho. Utilizando-se os fundamentos da teoria dos jogos e de economia política, junto com uma revisão da literatura de barganha, buscou-se analisar o processo de negociação entre o governo federal brasileiro e seus funcionários no que tange ao aumento salarial. O que se percebe da realidade dos fatos é que o governo prefere conceder algum aumento aos funcionários, mas que ele tem interesse em negociar separado com cada categoria funcional, concedendo aumentos distintos. O modelo utilizado foi o de competição eleitoral, incluindo na função utilidade dos servidores o aumento salarial como uma parcela a mais de renda, sendo estudados três casos distintos. No primeiro, existem dois grupos, um formado por cidadãos que não são servidores e um outro formado pelos servidores públicos. O segundo caso analisa a situação em que os servidores são distribuídos em dois grupos distintos e recebem aumentos diferenciados. E, no terceiro, há dois grupos diferentes de servidores, mas o aumento é igual para ambos os grupos. A principal conclusão que se chega na análise dessas situações é que o governo ao querer maximizar sua probabilidade de vencer as eleições prefere negociar em separado com cada categoria funcional, concedendo aumentos diferenciados. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Negotiation is a word that gains more importance nowadays. Understanding the bargaining process is a major concern for workers, companies, labor unions and governments as well. The main topic studied here is the issue of how the government takes positions in a bargaining process with its employees. Starting from a literature review on game theory, political economics, and bargaining, this paper studies the wage negotiation between public servants and the central government of Brazil. In the case of the Brazilian government, plain evidence suggests the Government has a preference to allow for yearly wage adjustments, but this process is done in such a way that Government deals separately with each servant category, resulting in differentiated adjustments. This thesis uses a model of electoral competition in which wage adjustments naturally enter the utility function of the public servants as income raises. It considers three alternative cases: first, there are only two groups, one formed by private sector workers and the other composed of public servants. In the second case, public servants are separated into two distinct categories and separate negotiation is allowed. Finally, in the last case there are two different categories of public servants, but negotiation is such that both categories receive the same wage adjustment. The main conclusion is that the Government has an incentive to negotiate separately with each group of public servants and give different wage adjustments in order to maximize its probability of reelection.