Análise do uso do pregão eletrônico nas compras públicas pelo COFEN sob a perspectiva econômica

Abstract

Esta dissertação apresenta o estudo e análise do uso do Pregão Eletrônico nas compras públicas do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), no período de 2007 a 2020 inserido em um contexto onde a escassez dos recursos torna necessário maior racionalidade na sua utilização e ainda em obediência ao princípio da economicidade visando tanto a redução de custos, como a maximização dos ganhos e transparência nas compras e contratações para que o interesse público seja resguardado. Foram abordadas as literaturas ligadas à gestão pública no que tange às compras como instrumento de política pública e sustentabilidade. A pesquisa foi desenvolvida a partir das informações constantes nos registros do Cofen e do Portal de compras do Governo brasileiro (Comprasnet), assim como documentos disponíveis no portal da transparência do Cofen. A pesquisa tem cunho quantitativo, seguindo o método dedutivo, sob os critérios explicativo e exploratório. Os resultados obtidos foram no sentido de que o sistema de compras do Cofen, ao utilizar de forma majoritária o Pregão Eletrônico, vem diminuindo custos, aumentando a concorrência e priorizando a economicidade e transparências nas compras públicas, seguindo assim a tendência mundial rumo a uma gestão pública cada vez mais estratégica e transparente. Conclui-se que o uso da modalidade de licitação Pregão Eletrônico, traz em si muito mais vantagens do que desvantagens (estas que podem ser facilmente sanáveis) e os processos de aquisição de bens e serviços comuns, que por muito tempo foram vistos como entrave para o desenvolvimento das atividades administrativas, por diversos motivos, com o Pregão Eletrônico, ganhou-se maior agilidade, redução de custos, maior concorrência, permitindo que as compras públicas pudessem ocupar seu papel estratégico dentro do cumprimento do bem comum.